TRT-4 condena rede de supermercados a indenizar trabalhador haitiano que sofreu ofensas racistas do superior hierárquico
Em decisão proferida pelo juiz Jefferson Luiz Gaya de Goes, da 15ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, o superior ...
Tag: indenização por danos morais
TST decide que não cabe danos morais por rebaixamento de função de bancário
No julgamento do Ag-RR-10811-39.2013.5.18.0001, a Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de um ex-bancário do Bradesco ...
Danos decorrentes do financiamento estudantil geram obrigação de reparação
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) manteve decisão do juízo originário que condenou o banco Andbank a pagar ...
TRT2 determina que funcionário indevidamente acusado de furto deverá ser indenizado pela empresa
Nos autos do Processo n. 1001577-95.2019.5.02.0374, a 17ª turma do TRT da 2ª região manteve sentença que reconheceu a rescisão ...
Condomínio terá que indenizar morador por instalar equipamento de vigilância em sua porta
Um condomínio do Cruzeiro, Região Administrativa localizada na área central de Brasília, terá de indenizar um de seus condôminos por ...
Trabalhador será indenizado no valor de R$ 9 mil por não ter tirado férias por três anos
De acordo com informações do Secom TRT5, em julgamento ao Recurso Ordinário Trabalhista n. 0000883-83.2019.5.05.0464, a 1ª Turma do Tribunal ...
Consumidora será indenizada por perder cabelo ao usar produto para alisamento
Os Desembargadores da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul mantiveram indenização de R$ 24 ...
Empresa Massayó é condenada a indenizar mulher por danos morais e estéticos após atropelamento
De acordo com informações do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, nos autos do Processo nº 0714137-87.2015.8.02.0001, a 10ª ...
Empregado que sofria deboches da chefia por ter depressão deve ser indenizado
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) confirmou a sentença do juiz Bruno Marcos Guarnieri, ...
União deve indenizar viúva de ex-deputado catarinense que teve o mandato cassado na ditadura militar
No julgamento do Processo nº 5018523-21.2013.4.04.7000, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) proferiu ontem (1°/9) ...
Justiça de SP condena companhia aérea a indenizar passageiros por atraso de 9 horas em voo
Nos autos do Processo n.1005035-75.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Eliana Adorno de Toledo Tavares, da 1ª vara do JEC de ...
Justiça de SP indefere pedido de indenização por danos morais e materiais a passageiro que viajou à Europa durante a pandemia do coronavírus e não pôde entrar na cidade de destino
No julgamento do Procedimento Especial Cível n. 1004078-74.2020.8.26.0016, a juíza de Direito Juliana Nobre Correia, da 2ª vara do JEC ...
Justiça de GO determina pagamento de indenização a cliente que passou uma hora na fila do banco
Ao julgar incidente de Resolução de Demandas Repetitivas em sessão que ocorreu no dia 12 de agosto nos autos do ...
Empresa de engenharia terá que pagar R$ 5 mil de dano moral por atrasar pagamento de salários
Nos autos do processo n. 0001475-36.2017.5.05.0032, a 4ª Turma do Tribunal Regional da 5ª Região (TRT5-BA) deu provimento ao recurso ...
Companhia aérea europeia é condenada por impedir o transporte de bagagem de mão de passageiros injustificadamente
Nos autos do Processo 1005159-97.2020.8.26.0003, a companhia aérea AirEuropa foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 2.000,00 ...
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