Fabricante de chocolate impróprio para consumo indenizará cliente
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou uma empresa de alimentos a indenizar o valor de R$ 3mil, a ...
Tag: indenização por danos morais
Cobrança indevida: vítima de fraude será indenizada pelas lojas Renner S.A.
O 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Renner S.A. a indenizar a uma consumidora o valor de R$ ...
Mãe de bebê que utilizou fraldas contendo ferpas deverá ser indenizada
Ao julgar a ação indenizatória nº 0028968-09.2018.8.08.0035, o juízo da 5ª Vara Cível de Vila Velha/ES condenou uma fabricante e ...
Cliente que teve descontos indevidos em sua conta corrente será indenizada por danos morais
Ao julgar as apelações cíveis interpostas no processo nº 0802785-20.2018.8.15.0181, a 2ª Câmara Cível do TJPB aumentou a indenização a ...
Vítima de fraude em contrato de linha telefônica será indenizada por danos morais
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Acre ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Concessionária de energia elétrica não arcará com bicicletas furtadas durante apagão de luz
Ao julgar a apelação cível nº 0301995-16.2017.8.24.0040, a Quinta Câmara Civil do TJSC ratificou a decisão de primeira instância que ...
Rede social deverá remover postagens com conteúdo difamatório
O juiz Giuliano Máximo Martins, da 1ª Vara Cível de Aquidauana/MS, determinou que uma rede social promova a remoção de ...
Trabalhador chamado por apelido homofóbico pela empregadora será indenizado
Ao ratificar decisão de primeira instância, a 6ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul acolheu ...
Mulher que teve hemorragia e não foi socorrida pelo Samu será indenizada
A juíza Alinne Arquette Leite Novais, da 4ª Vara Cível de Belo Horizonte/MG, condenou o Estado de Minas Gerais e ...
Casal que assistiu show em camarote cuja estrutura metálica rompeu, causando lesões, será indenizado
Ao julgar a ação indenizatória nº 5010919-30.2018.8.13.0701, o juiz Marcelo Geraldo Lemos, da 2ª Vara Cível de Uberaba/MG, condenou a ...
Companhia aérea que atrasou voo e realizou mudança de itinerário deverá indenizar passageira
Ao rejeitar a Apelação Cível nº 0001641-33.2015.8.15.0251, a 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba confirmou a sentença ...
Demora no atendimento de estabelecimento bancário não enseja indenização por danos morais
Ao julgar a Apelação Cível nº 0804494-61.2015.8.15.2003, o juiz Antônio do Amaral decidiu monocraticamente rejeitar a pretensão indenizatória de uma ...
Operador de usina dispensado sem justa causa deverá ser indenizado e reintegrado ao trabalho
O juiz José Antonio Correa Francisco, da 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM, determinou que um trabalhador, dispensado sem justa ...
Ex-funcionárias do INSS são condenadas por improbidade administrativa
De forma unânime, a 6ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ratificou a sentença que condenou duas ex-funcionárias ...
Pais de criança que teve paralisia cerebral em razão de erro médico durante o parto serão indenizados
O magistrado da 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do Distrito Federal condenou o município ao pagamento de ...
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