Aulas - Direito Constitucional STF julga improcedente a ação contra dispositivos da Lei Orgânica Nacional do Ministério Público Emanuel Borges 28/11/2020
Aulas - Direito Constitucional São inconstitucionais as leis da BA e do RJ que regulamentavam serviços de telefonia Emanuel Borges 26/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei municipal que ampliou número de cargos públicos é inconstitucional Gizelle Cesconetto 25/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Lei distrital que institui linha de crédito para enfrentamento da crise econômica decorrente da… Gizelle Cesconetto 22/11/2020
Aulas - Direito Constitucional STJ entende que título judicial não pode ser modificado pelo juízo da execução Gizelle Cesconetto 20/11/2020
Aulas - Direito Constitucional Norma do DF que previa incidência de teto salarial em todas as estatais é suspensa Emanuel Borges 19/11/2020
Mundo Jurídico Lei que determina a suspensão do prazo de validade de concurso por tempo indefinido é… Gizelle Cesconetto 29/10/2020
Aulas - Direito Constitucional Ações sobre competência para impor vacinação contra o coronavírus são ajuizadas no STF Emanuel Borges 23/10/2020
Notícias Superior Tribunal de Justiça nega pedido da ABINAM contra exigência de aposição de selo fiscal em… Gizelle Cesconetto 02/10/2020
Mundo Jurídico Lei que veda eliminação de candidato classificado fora das vagas disponíveis é inconstitucional Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Mundo Jurídico OE declara inconstitucional lei que autoriza circulação de motos em faixas de ônibus no município de… Gizelle Cesconetto 24/09/2020
Aulas - Direito Constitucional É inconstitucional a alteração na Constituição paranaense quanto ao número de vereadores Emanuel Borges 20/09/2020
Direitos do Trabalhador Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Mundo Jurídico TJCE mantém lei municipal sobre cobrança proporcional em estacionamentos da Capital Gizelle Cesconetto 16/09/2020
Mundo Jurídico TJSP declara inconstitucional lei que impõe obrigações ao município de Santo André na área de ensino… Gizelle Cesconetto 15/09/2020
