Mundo Jurídico Débitos trabalhistas devem ser corrigidos com IPCA-E e SELIC Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Mundo Jurídico STF ratifica entendimentos do TJRN em casos referentes à gratuidade de estacionamentos Gizelle Cesconetto 27/12/2020
Mundo Jurídico PGR: Lei do Pará que permite uso de depósitos judiciais pelo governo estadual é alvo de ADI Emanuel Borges 26/12/2020
Mundo Jurídico Inconstitucionalidade de lei municipal que criou cargos em comissão é mantida pelo STF Emanuel Borges 24/12/2020
Mundo Jurídico Prorrogação de desoneração da folha de pagamento é questionada pelo Presidente da República Emanuel Borges 20/12/2020
Mundo Jurídico Lei que extinguiu cobrança da taxa de iluminação pública não poderá ser suspensa Gizelle Cesconetto 16/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a proibição de cobrança de taxas por instituições financeiras em Pernambuco Emanuel Borges 15/12/2020
Direitos do Trabalhador Juiz invalida redução de insalubridade de enfermeira de hospital universitário no RN Emanuel Borges 15/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a norma que permite, administrativamente, indisponibilidade de bens pela Fazenda… Emanuel Borges 11/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a atribuição de competência ao Legislativo para julgar contas de órgãos públicos Emanuel Borges 09/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a lei de SC que cria cargos jurídicos desvinculados da Procuradoria-Geral… Emanuel Borges 07/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional o critério de desempate que favorece servidores estaduais em concursos Emanuel Borges 03/12/2020
Mundo Jurídico Suspensão da cobrança de tarifa por disponibilização de cheque especial é mantida pelo STF Emanuel Borges 02/12/2020
Mundo Jurídico É inconstitucional a norma paranaense que impedia revisão de parcela de salários de PMs e bombeiros Emanuel Borges 01/12/2020
