Matrícula indeferida: Parecer do MPF é favorável a candidato cotista
O Ministério Público Federal (MPF) deu parecer favorável ao estudante R.F.S.L. na ação em que ele move contra Universidade Federal ...
Tag: Discriminação
O julgamento sobre prescrição para crime de injúria racial é suspenso por pedido de vista
Na sessão desta quarta-feira (02/11), o pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes suspendeu o julgamento, pelo Plenário do ...
Engenheiro que insistiu em reexame de provas sobre suposta discriminação é multado
Ao julgar o recurso Ag-AIRR-101140-10.2009.5.10.0018, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cominou multa de R$ 1 mil em ...
Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral decide TJMS
Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra ...
Por discurso de ódio, cineasta é condenado a pagar danos morais coletivos
A 1ª Turma do TRF da 3ª Região (TRF-3) condenou um cineasta ao pagamento de R$ 100 mil, a título ...
Empresa é condenada a pagar indenização a candidato à vaga de emprego
O juiz da 1ª Vara do Trabalho de Sete Lagoas (MG), Paulo Eduardo Queiroz Gonçalves, condenou uma fábrica de sorvetes ...
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