A Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Contag), a Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura ...
A 4ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC), em decisão unânime, reformou a sentença de primeira ...
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, ressaltou a importância da aplicação de precedentes como forma de ...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, manifestou-se a favor de dois pedidos de Suspensão de Tutela Provisória (STP 270 e ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, acompanhou o entendimento da Procuradoria-Geral da República (PGR) e julgou ...
Ao julgar o recurso de revista RR-1432-91.2015.5.12.0059, a 6ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa de transporte ...
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) negou nesta semana (23/9) provimento ao recurso ...
A 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) negou provimento ao recurso interposto pela Unimed Cooperativa ...
Objetivando dar máxima proteção e efetividade ao princípio da dignidade humana e a todos os direitos fundamentais, além de dar ...
O juiz federal Samuel de Castro Barbosa Melo, da 1ª Vara Federal de Jaú/SP, no último dia 28/08, proferiu sentença ...
O juiz titular da 7ª Vara do Trabalho de Maceió, Alan da Silva Esteves, deferiu pedido de tutela antecipada ajuizado ...
A 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJ-SC) manteve a indenização por danos morais ...
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), por unanimidade, determinou que as unidades de execução de medida socioeducativa de ...
