Companhia aérea é condenada por extravio de bagagem de passageira
Por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte rejeitou recurso interposto pela Companhia ...
Tag: direitos do consumidor
Justiça responsabiliza loja por falha na montagem de móvel
O 1º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA proferiu sentença condenando uma loja de móveis ...
Atraso na entrega de presente de casamento gera dever de indenizar
A 2ª Seção Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal ratificou decisão de primeiro grau que condenou uma loja ao ...
Ainda não recebeu as compras de fim de ano? Saiba seus direitos
Quem fez compras de fim de ano online pode ter se decepcionado pelos produtos não terem chegado dentro do prazo ...
Consumidora que teve alergia desencadeada pela utilização de cosméticos será indenizada
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor ...
Plano de saúde deverá indenizar beneficiária por negar autorização para exames e cirurgia
A Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão ratificou a decisão que condenou a Caixa de Assistência dos ...
Justiça do MS condena fornecedora de ceia natalina que não entregou os produtos a por danos morais
A Vara Cível de Campo Grande/MS deu provimento à demanda ajuizada por consumidora que adquiriu uma ceia de Natal que ...
TJMG reconhece a legitimidade do Ministério Público em defesa de consumidora
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou sentença da Comarca de Uberlândia (MG) que ...
Inadimplência por mais de 60 dias em Planos de Saúde não Desonera o Consumidor
A 3ª turma do STJ, por unanimidade, negou provimento a recurso especial nº 1.595.897 (16/06/2020) de um consumidor que contestava ...
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