ÓTIMA NOTÍCIA para GESTANTES que planejam contratar planos de saúde
A Comissão de Assuntos Econômicos aprovou nesta terça-feira (8) o projeto de lei (PL) 6.040/2019, que elimina o período de ...
Tag: direitos da gestante
Salário-maternidade pode ser concedido a gestante que contribuiu INSS após início da gravidez
A Turma Regional de Uniformização dos Juizados Especiais da 4ª Região confirmou a decisão proferida pela Turma Nacional de Uniformização ...
Técnica de enfermagem que exercia funções incompatíveis com sua gravidez de risco será indenizada por empregadora
A Quarta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro deferiu o recurso ordinário nº 0100737-06.2019.5.01.0062, interposto por ...
Licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã
A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...
Licença-maternidade da Mãe de Criança com Sequelas Neurológicas Decorrentes de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti
A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...
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