ATENÇÃO! INSS disponibiliza consulta ao 13º salário; veja se você tem direito
Desde o anuncio feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no início do mês, em que confirmou o ...
Tag: direito trabalhista
GRANDE VITÓRIA para os trabalhadores com carteira assinada
Milhões de trabalhadores tiveram direito a sacar o PIS/Pasep em 2022. A saber, o abono salarial se referiu ao ano-base ...
EXCELENTE NOTÍCIA para quem recebe o Seguro-Desemprego
Atualmente, tramita na Câmara dos Deputados um projeto de lei com o objetivo de aumentar as parcelas do seguro-desemprego. Dessa ...
NIT e PIS são a mesma coisa? Saiba um pouco mais sobre esses números de inscrições trabalhistas
Os procedimentos relacionados aos benefícios trabalhistas podem gerar muitas dúvidas nos cidadãos. Cheio de siglas e detalhes, cada um possui ...
PIS/Pasep: 500 mil pessoas ainda não sacaram o abono salarial
De acordo com o governo federal, quase 500 mil cidadãos ainda não sacaram o abono salarial do PIS/Pasep. Segundo informações ...
Seguro desemprego: Saiba mais sobre esse importante direito trabalhista
O seguro desemprego foi criado no ano de 1986 no Brasil e é um direito trabalhista concedido a trabalhadores brasileiros ...
Justiça do Trabalho não reconhece vínculo de emprego entre emissora de televisão e ator contratado como pessoa jurídica
A 8ª Seção do TST negou provimento ao recurso interposto por um ator que buscava o reconhecimento de vínculo empregatício ...
Laudo pericial que demonstrou parcialidade em razão de inimizade entre advogado e perito é anulado
Por unanimidade, a 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho proferiu decisão determinando a realização de nova perícia, por especialista ...
Empregada que simulou 15 compras para receber prêmios e comissões é demitida por justa causa
Ao manter a decisão de primeiro grau, os desembargadores da 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais ...
Empresa não pagará indenização a filhos de operadora de raio-X que faleceu de câncer
O juiz Cláudio Antônio Freitas Delli Zotti, titular da 4ª Vara do Trabalho de Coronel Fabriciano/MG, negou provimento ao pedido ...
Técnica de enfermagem que sofreu fraturas ao cair em poço de elevador tem direito a indenizações
Ao modificar a sentença proferida pelo juízo de origem, a Terceira Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Acordo em Canoas/RS garante direitos a 400 empregados despedidos por empresas de ônibus
Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...
Empresa de transporte rodoviário não consegue suspender acordo trabalhista homologado
Sem prova de que as atividades da empresa foram sensivelmente afetadas pela pandemia da Covid-19, não há que se falar ...
Supressão de cinco minutos no intervalo intrajornada não enseja indenização da hora completa
A 17ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região julgou improcedente demanda de trabalhador de uma montadora de ...
TRT-12 define que avaliação médica da empresa prevalece sobre laudo particular
A 5ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) decidiu, em ação envolvendo um trabalhador de Florianópolis ...
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