TST anula decisão desfavorável a bancário por falta de juntada dos votos vencidos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento à ação rescisória n. 80168-25.2018.5.22.0000, ...
Tag: direito processual civil
Postagens ofensivas de diplomata brasileiro deverão ser excluídas do Twitter
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente, ...
Prazo para litisconsorte excluído ajuizar ação individual deve ser contado a partir da interposição da ação de origem
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o recurso interposto por uma empresa de mineração que arguiu a ...
Comerciante que teve CNH suspensa e passaporte apreendido em processo de execução tem habeas corpus negado pelo STJ
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
STJ nega pedido de município para utilizar recursos destinados ao combate da Covid-19 em outras finalidades
No último dia 23, ao julgar a suspensão de liminar e sentença (SLS) 2794, o presidente do Superior Tribunal de ...
Site que comercializava dados pessoais deverá suspender suas atividades sob pena de multa de R$ 15mil
Ao julgar o processo n. 0733646-87.2020.8.07.0001, a magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília acolheu pedido de tutela de urgência ...
Painel irregular no Setor Bancário Sul poderá ser apreendido pela Agência de Fiscalização da DF-AGEFIZ
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal deferiu a pretensão da extinta ...
Cessão de crédito cedente não é suficiente para modificar sua natureza
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial n. 1570452, interposto por um fundo de ...
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