Recurso indeferido por irregularidade de representação deverá ser novamente apreciado
Ao julgar o recurso de revista RR-111600-27.2005.5.18.0001, a 4ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho cassou a decisão do Tribunal ...
Tag: direito processual civil
STJ afasta astreintes após cumprimento de liminar sem resistência do requerido
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial (REsp) 1862279, interposto por um posto de ...
Magistrado é parte legítima para interpor recurso contra decisão declara suspeito para o julgamento de processo
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1237996, a 4ª Seção do STJ anulou decisão proferida pelo Tribunal de Justiça de ...
União e ANS integrarão polo passivo de ação civil pública que discute cobertura de urgências por planos de saúde
Ao julgar o recurso especial (REsp) 1188443, a 4ª Seção do Superior Tribunal de Justiça consignou que a União e ...
Mantida liminar autorizando entrada de médica argentina e filho menor de idade no território brasileiro
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por unanimidade, confirmou uma decisão liminar, proferida pelo juízo de ...
Ex-secretária de Administração da Paraíba é condenada por improbidade administrativa
A 1ª Câmara Especializada Cível do TJPB indeferiu os Embargos de Declaração nº 0040901-76.2013.8.15.2001, apresentados por Livânia Maria da Silva ...
Agricultor foi condenado ao pagamento de R$50 mil a título de danos morais coletivos por utilizar agrotóxico sem registro
Um agricultor da comarca de Sinop/MT foi condenado ao pagamento de R$50 mil, a título de danos morais coletivos, por ...
Não é possível a anulação da destituição do poder familiar por ausência de citação de pretenso pai com identidade desconhecida
?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência ...
Novidades
