Concurso MP/RS: Aprenda sobre Direito Processual Civil
Foi lançado edital para o concurso do MPRS (Ministério Publico do Rio Grande do Sul), realizadas pelo Instituto AOCP. As ...
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Tratamento de vítima de acidente com carro forte será custeado por empresa de segurança
Uma empresa de segurança e transporte de valores, uma companhia de seguros e uma corretora de seguros deverão custear o ...
Ausência em audiência enseja ressarcimento de despesas processuais ao erário
Raquel Fernandes Lage, juíza titular da 1ª Vara do Trabalho de Formiga,/MG, proferiu sentença condenando uma testemunha ao pagamento de ...
Declarada incompetência da Justiça do Trabalho para julgamento de ação que envolve nomeação de candidato em cadastro de reserva da CEF
De forma unânime, os desembargadores da 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais acolheram o recurso ordinário ...
Mantido bloqueio de valores do município de Pindaré Mirim/MA
Humberto Martins, presidente do STJ, confirmou decisão que determinou o bloqueio do valor de aproximadamente R$ 3 milhões na conta ...
Casal não logrou êxito em comprovar propriedade de imóvel penhorado
A Subseção 2 Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso interposto por um casal que alegava ter ...
Julgador que não seguir precedente com força vinculante deverá realizar fundamentação especial
Por unanimidade, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça decidiu inexistir violação do Código de Processo Civil quando o ...
Cumprimento de sentença em ações de tutela de direito individual pode ser ajuizado pela Defensoria Pública
Por unanimidade, a Terceira Seção Cível do TJGO entendeu que a Defensoria Pública é parte legítima para ajuizar cumprimento de ...
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