Tag: direito processual civil

A usucapião de bens imóveis, em suas diversas modalidades, mostra-se como importante instrumento na regularização da questão fundiária, seja urbana, ...

A usucapião pode ser definida como uma forma de estabelecer uma função social (como moradia, subsistência, atividade econômica ou outro) ...

A usucapião prevê que uma pessoa pode tornar-se a proprietária de um bem móvel ou um bem imóvel caso o ...

Assim como a usucapião extraordinária, a usucapião ordinária é uma modalidade clássica de usucapião. No presente artigo, trataremos especificamente da ...