?A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça ratificou decisão proferida pelo TJSP que indeferiu a ação declaratória de inexistência ...
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento à ação rescisória n. 80168-25.2018.5.22.0000, ...
A juíza titular do 6º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença determinando que a empresa Twitter Brasil delete, imediatamente, ...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça indeferiu o recurso interposto por uma empresa de mineração que arguiu a ...
De forma unânime, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça negou seguimento ao habeas corpus 597069, impetrado por comerciante ...
No último dia 23, ao julgar a suspensão de liminar e sentença (SLS) 2794, o presidente do Superior Tribunal de ...
Ao julgar o processo n. 0733646-87.2020.8.07.0001, a magistrada da 6ª Vara Cível de Brasília acolheu pedido de tutela de urgência ...
O juiz titular da Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal deferiu a pretensão da extinta ...
A 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial n. 1570452, interposto por um fundo de ...
Com base na Lei Geral de Proteção de dados, o magistrado da 17ª Vara Cível de Brasília/DF determinou, em sede ...
Na última terça-feira (13), a Segunda Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, de forma unânime, indeferiu um recurso ...
Ao julgar o recurso especial REsp 1840466, a 3ª Seção do Superior Tribunal de Justiça reconheceu a nulidade de uma ...
Em que pese o magistrado, em sede de embargos declaratórios, possa modificar o valor da causa em situações nas quais ...
A 3ª Seção do STJ anulou decisão judicial que deliberava a penhora de valores de uma instituição financeira em processo ...
É necessária a intimação pessoal dos devedores no momento do cumprimento de sentença prolatada em processo no qual os réus, ...
