38 pessoas investigadas pela Operação Residence deverão ser presas preventivamente
A magistrada Isa Mônia Vanessa de Freitas Paiva Maciel, da Vara de Entorpecentes de João Pessoa/PB, determinou a prisão preventiva ...
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Servidora municipal que vendeu terrenos em cemitério é condenada por improbidade administrativa
Josélia Jorge da Silva foi condenada, em sentença proferida pelo juiz Francisco Antunes Batista, da 4ª Vara Mista de Bayeux/PB, ...
Família de jovem que foi morto em decorrência de agressões será indenizada
A 15ª Vara Cível de Campo Grande/MS julgou procedente a ação movida pelo espólio da avó de um jovem que ...
Mantida prisão preventiva de investigados na Operação Narcobroker
Ao julgar habeas corpus, a desembargadora federal Salise Monteiro Sanchotene, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, rejeitou a pretensão ...
Réu é condenado a 82 anos de prisão por matar esposa e filha
O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Vara Única da Comarca de Paracuru condenou o réu Marcelo Barberena ...
Caso Naiara: réu tem pena superior a 36 anos de reclusão
Juliano Vieira Pimentel de Souza, que responde pelo estupro, assassinato e ocultação do cadáver de Naiara Soares Gomes, foi condenado ...
Justiça cassa liminar que deferiu prisão domiciliar em favor de Mizael Bispo de Souza
Sebastião Reis Júnior cassou decisão liminar proferida em agosto que concedia prisão domiciliar com monitoramento eletrônico a Mizael Bispo de ...
Estuprador é condenado a 21 anos de prisão
Os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia mantiveram a condenação de um padrasto, ...
Réu detido com crack tem prisão preventiva suspensa
O ministro Rogerio Schietti Cruz proferiu decisão liminar suspendendo a ordem de prisão preventiva decretada contra um homem acusado de ...
Justiça do DF condena acusados por latrocínio a 63 anos de prisão
Lázaro Júnior Coelho de Souza, Renato Ferreira dos Santos e Rener Luiz Borges pelo crime de latrocínio cometido contra Márcio ...
Justiça do MS mantém condenação por tentativa de latrocínio
Os julgadores da 1ª Câmara Criminal do TJMS, de forma unânime, rejeitaram o recurso interposto por um homem que foi ...
Jovens acreanos são condenados a mais de 200 anos de prisão
O Juízo da 2ª Vara Criminal da Comarca de Rio Branco condenou, nesta segunda-feira, 30, quatro jovens, cuja pena ...
Adolescente condenado por roubo é condenado à aplicação da medida socioeducativa de internação
Os julgadores da 3ª Câmara Criminal do TJMS, por unanimidade, rejeitaram recurso interposto contra a sentença que determinou a aplicação ...
Justiça Federal rejeita recursos de ex-funcionários da GFD Investimentos condenados por lavagem de dinheiro
A Oitava Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou os embargos de declaração nº 5028608-95.2015.4.04.7000, opostos pelos ex-empregados ...
Mantida ação penal contra executivos da empreiteira Engevix
Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou um habeas corpus m que os executivos ...
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