Tribunal do Júri absolve homem que teria matado prostituta
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...
Tag: direito penal
Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
Câmara Criminal transfere júri para garantir a imparcialidade dos jurados
A Câmara Criminal do TJPB proferiu decisão determinando a transferência do júri de dois réus da Comarca de Monteiro para ...
Homens que importaram ilegalmente mercadorias estrangeiras são condenados
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Mãe acusada de matar filha de seis meses é absolvida
O Tribunal do Júri de Sobradinho/DF proferiu sentença absolvendo uma ré da acusação de matar a filha de seis meses ...
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio contra a ex-companheira
O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande/RS, em sessão presidida pelo Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa ...
Homem que ocupava cargo comissionado em instituição pública é condenado por se apropriar de peças de veículo oficial
O magistrado da 1ª Vara Criminal de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que ocupava cargo comissionado em uma ...
Funcionário público municipal é condenado por participar de roubo a carro forte
Um funcionário público municipal foi 22 anos e 8 meses de reclusão, em regime inicial fechado, e 295 dias-multa por ...
Empresário acusado de envolvimento em corrupção na saúde do Rio de Janeiro é preso preentivamente
Por unanimidade, a 6a Seção do Superior Tribunal de Justiça rejeitou pedido de habeas corpus impetrado pela defesa do empresário ...
Tribunal decide pela continuidade de processo contra homem denunciado por importar agrotóxicos ilegalmente do Uruguai
A 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região acolheu um recurso criminal estrito interposto pelo Ministério Público Federal ...
Acusados de falsificar alvarás judiciais são denunciados pelo Ministério Público
A juíza Placidina Pires, da Vara dos Feitos Relativos a Delitos Praticados por Organização Criminosa e de Lavagem ou Ocultação ...
Não poderão ser firmados novos aditivos da concessão rodoviária paranaense com a Viapar
A 4ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região realizou o julgamento de três recursos relativos à ação civil ...
Determinada prisão temporária de mais duas magistradas do TJBA
No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal para investigar esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem ...
Acusada de matar marido e enterrar corpo no quintal poderá será submetida a julgamento pelo Tribunal do Júri
O juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri de ...
Ex-vereador é condenado por improbidade administrativa em razão de acúmulo de cargos
A 3a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que condenou o ex-vereador Josivan ...
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