Tag: direito penal

O juiz da 3ª Vara de Tóxicos de Belo Horizonte/MG, Thiago Colnago. Proferiu sentença condenando 17 pessoas pelo crime de ...

Os jurados de Porto Alegre/RS proferiram decisão para condenar réu acusado pela morte da ex-companheira dentro de ônibus na Capital ...

Âmalin Aziz Sant’Ana, juíza sumariante do 2º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG, proferiu decisão alegando haverem indícios de autoria ...

Por unanimidade, os julgadores da 22ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul rejeitaram o pedido ...

A Juíza de Direito Cristiane Busatto Zardo, titular da 2ª Vara do Júri de Porto Alegre proferiu decisão para receber ...

A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa ...

A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto, proferiu sentença condenando ...

A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...

O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...

De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...

Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJES decidiu receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo contra ...

O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses ...

Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o ...

A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para autorizar a saída ...

O magistrado de Tangará/SC proferiu sentença em processo referente à 2ª fase da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de ...