Empresário envolvido em investigações da Operação Salus continuará preso preventivamente
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, ratificou o decreto de prisão preventiva de um empresário do ...
Tag: direito penal
Magistrados baianos investigados na Operação Faroeste continuarão presos preventivamente
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, proferiu decisão para manutenção das prisões preventivas dos juízes e ...
Acusado de integrar quadrilha que aplicou golpes contra correntistas digitais é preso
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, negou pedido para reanalisar o decreto de prisão de um ...
Acolhido habeas corpus para impedir nova busca e apreensão contra ex-prefeito de Manaus e esposa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, acolheu parcialmente liminar em habeas corpus com a finalidade de ...
STJ rejeita habeas corpus de homem envolvido na organização de tráfico internacional de drogas
Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, denegou habeas corpus impetrado liminarmente contra a prisão preventiva de um indivíduo ...
Comissário de polícia do Rio Grande do Sul tem aposentadoria cassada
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou liminar em recurso em mandado de segurança no ...
Jovem acreano tem prisão convertida em preventiva
Consta nos autos que um rapaz acreano, juntamente com mais duas pessoas – dentre elas, um menor de idade, foram ...
Decisão sobre prazo para resposta de Lula é complementada pelo TRF-4
O desembargador federal Luís Alberto d’Azevedo Aurvalle, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, complementou decisão proferida em 24/12/2020 ...
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