Médico condenado por constranger mulher não faz jus a prisão especial
Raimundo Maia, magistrado da 3ª Vara Criminal de Rio Branco/AC negou provimento ao pedido de prisão especial interposto pela defesa ...
Tag: direito penal
Síndico que publicou agressões contra condômino em rede social é condenado
A 2ª Vara Criminal de Parnamirim/RN condenou o síndico de um condomínio pela prática do crime de difamação, à pena ...
Demora para oferecer de denúncia não exclui prisão preventiva de acusado de que se encontrava foragido na Justiça
Por unanimidade, a 2ª Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios rejeitou o habeas corpus, ...
Acusados de formar quadrilha de roubo de cargas são condenados
Por unanimidade, a Segunda Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios rejeitou recurso interposto para manter ...
Suspenso processo por inobservância de princípios constitucionais
A magistrada titular da 20ª Vara Cível de Brasília/DF acolheu parcialmente o pedido liminar do deputado estadual Fernando Henrique Cury, ...
Médico acusado de morte de paciente é condenado ao pagamento de indenização
Por maioria de votos, a Segunda Seção Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios ratificou a ...
Mantida sentença de pronúncia por tentativa de homicídio
Ao confirmar a sentença de pronúncia proferida pela juíza Mariana Siani, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais decidiu, por ...
Acusado de matar enteada no dia das mães é condenado pela Justiça mineira
O juiz Daniel Leite Chaves, que presidiu sessão no Tribunal do Júri no último dia 13 e se baseou na ...
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