STF Suspende Julgamento de Queixa-crime Apresentada por Dilma Rousseff Contra Bolsonaro
De acordo com decisão proferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no último 19 de agosto, a imunidade ...
Tag: direito penal
Juíza do RJ Diminui Pena de Condenado em Razão da Vigência de Decreto que Amplia Porte de Arma
Em decisão proferida nos autos de Execução da Pena n. 0027458-23.2019.8.19.0001, a juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza, ...
STJ Nega Pedido de Habeas Corpus a Ex-funcionário da Dersa Acusado de Desvios
Por não verificar constrangimento ilegal, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) não conheceu do pedido de J. ...
Mãe, Avó e Pai de Menino Miguel Pedem Indenização de Quase R$ 1 milhão a Sarí Corte Real
De acordo com informações da imprensa do Estadão, a mãe, a avó e o pai de Miguel Otávio de Santana, ...
Justiça Federal de SP Condena Mulher por Crime de Estelionato Contra a Previdência Social
No julgamento da Ação Penal nº 5012797-52.2019.4.03.6105 1ª Vara Federal de Campinas/SP condenou, na última quinta-feira (20), uma mulher a ...
STJ Define Aplicação Imediata de Prisão Domiciliar para Devedor de Pensão Alimentícia
Em julgamento ao habeas corpus 578.282, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça concedeu ordem em favor de devedor ...
Inquérito Policial Contra Jornalista que Desejou Morte de Bolsonaro é Suspenso pelo STJ até Julgamento de Habeas Corpus
De acordo com informações da assessoria de imprensa do STJ, nesta terça-feira (25/08), o ministro Jorge Mussi, do Superior Tribunal ...
Subtração de Sinal de TV a Cabo ou “Gato” vs Direito Penal
Popularmente conhecida como “gato” (ou "skygato"), a subtração de sinal de TV a cabo divide a opinião de nossos autores, ...
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