Ex-deputado estadual tem condenação mantida por falsificação em carteiras de trabalho de cortadores de cana-de-açúcar
De acordo com informações da Divisão de Comunicação Social do TRF5, a Quarta Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª ...
Tag: direito penal
STJ anula sentença de pronúncia após alegação do juiz de que réu agiu deliberadamente
Em julgamento ao Recurso Especial (REsp) 1.723.140, a 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento a recurso especial ...
Médico Roger Abdelmassih deverá voltar para a prisão conforme determinação da Justiça de São Paulo
O Tribunal de Justiça de São Paulo determinou na última sexta-feira (28) que o médico Roger Abdelmassih volte à prisão, ...
Denúncia genérica leva STJ a trancar parte de ação penal contra conselheiro do Carf na Operação Zelotes
No julgamento do habeas corpus (HC) 588159, a Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) trancou parte da ação ...
Prisão preventiva de réu primário flagrado com quantidade pequena de droga é revogada
O ministro Jorge Mussi, atual vice-presidente do STJ, proferiu decisão no HC 592.39 em sessão virtual realizada no último dia ...
Policial militar aposentado é condenado em segunda instância por tráfico internacional de 152kg de cocaína
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do TRF3, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª ...
Juiz peticiona contra desembargador que mandou soltar traficante em MS
Nos autos do Processo n. 0003165-84.2020.2.00.0000, o Corregedor Geral de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, o ministro Humberto Martins ...
TJSP Mantém Condenação de Pais que Contataram Facção Criminosa Para Matar Homens que Teriam Abusado da Filha
No julgamento da Apelação Criminal nº 0004821-22.2015.8.26.0196, realizado nesta quarta-feira (26), a 11ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de ...
Governador Witzel é Afastado do Cargo Pelo STJ
De acordo com informações obtidas pela agência de notícias do STJ, o ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, ...
TJSP Nega Pedido de Prisão Preventiva da ex-prefeita Darcy da Silva Vera
No último dia 20 de agosto, nos autos do processo 0032876-81.2019.8.26.0506, o juízo da 8ª Câmara Criminal do Tribunal de ...
Execução de Pena de Multa Cominada a Ex-deputado Deve Aguardar Trânsito em Julgado da Condenação
Em sessão telepresencial encerrada ontem à tarde (26) Por unanimidade, a 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região ...
“Dossiê Mulher” Traz Números Recentes Das Formas de Violência Relacionadas ao Âmbito Doméstico e Familiar
A 15ª edição do Dossiê Mulher, publicada pelo Instituto de Segurança Pública (ISP) nesta quinta-feira (27), mostra que, em 2019, ...
SESDES Vai Apurar Suposto Atentado de Guarda Contra Motorista de Aplicativo Ocorrido Nesta Quarta (26)
A SESDES (Secretaria Especial de Segurança e Defesa Social) divulgou uma nota informando que vai apurar a denúncia contra um ...
STF Suspende Julgamento de Queixa-crime Apresentada por Dilma Rousseff Contra Bolsonaro
De acordo com decisão proferida pela ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, no último 19 de agosto, a imunidade ...
Juíza do RJ Diminui Pena de Condenado em Razão da Vigência de Decreto que Amplia Porte de Arma
Em decisão proferida nos autos de Execução da Pena n. 0027458-23.2019.8.19.0001, a juíza de Direito Roberta Barrouin Carvalho de Souza, ...
Novidades
