Justiça mantém prisão preventiva de denunciado por tráfico de drogas e associação criminosa
O desembargador João Benedito da Silva, em decisão monocrática, rejeitou pedido liminar de um réu acusado pela prática dos crimes ...
Tag: direito penal
Mulher que roubou carro e foi flagrada por câmara de segurança é condenada
Por unanimidade, os desembargadores da 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina rejeitaram o habeas corpus impetrado ...
Homens que espancaram médico em decorrência de discussão de trânsito serão julgados perante o Tribunal do Júri
A 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina ratificou decisão de pronúncia para que dois indivíduos, acusados ...
Agentes públicos são condenados por improbidade administrativa em licitação
Edemar Leopoldo Schlosser, magistrado da Vara Criminal de Brusque/SC, proferiu sentença condenando um ex-secretário e um ex-gerente da Secretaria Regional ...
Réu que cometeu homicídio qualificado deverá ser julgado no Tribunal do Júri
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul deferiram o recurso ...
Pai condenado por estupro tem habeas corpus denegado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões rejeitaram o recurso ...
Homem flagrado com 6 toneladas de maconha tem habeas corpus negado
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Regiões denegaram o habeas ...
Justiça decreta prisão preventiva de acusados por formação de quadrilha e roubo
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região proferiu decisão para ...
Acusado pelos crimes de falsa identidade e corrupção ativa será beneficiado com liberdade provisória
O magistrado do Núcleo de Audiência de Custódia do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Região deferiu o pedido ...
Denunciado por cometer latrocínio em rodovia é condenado a 20 anos de prisão
O magistrado da 1ª Vara Criminal e 1º Juizado Especial Criminal de Planaltina/DF proferiu sentença condenando um homem à pena ...
Réu condenado a pena inferior a 4 anos deverá cumpri-la em regime fechado por ser reincidente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Turma Criminal do TJDFT confirmaram decisão de primeiro grau que condenou uma mulher à ...
Justiça mantém condenação de réu denunciado por abusar de adolescente
Por unanimidade, os desembargadores da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Empresa utilizada por golpistas deverá indenizar vítima de fraude pela internet
Daniel Della Mea Ribeiro, o juiz titular da 6ª Vara Cível do Mato Grosso do Sul, acolheu o pedido de ...
Justiça mantém condenação de supermercado que vendia carnes irregulares
Por unanimidade, os desembargadores da 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitaram o recurso ...
Autorizada quebra de sigilo telefônico para investigação de associação criminosa
Por unanimidade, os magistrados da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul acolheram o recurso ...
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