Produtor rural responderá judicialmente por manutenção de abatedouro clandestino
A 2ª Seção de Direito Público e Coletivo do Tribunal de Justiça do Mato Grosso condenou um produtor rural por ...
Tag: direito penal
Homens que mataram jovem por ordem de facção criminosa foram condenados a penas que somam mais de 107 anos
A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando 4 indivíduos ...
Mantida a prisão preventiva de homem que foi flagrado com R$ 27mil em dinheiro falso
A 3ª Seção do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, por unanimidade, manteve a prisão preventiva de um homem que ...
Crime cometido por locatário não pode ser atribuído à locadora de automóveis
Ao acolher a apelação cível n º 5000705-31.2019.4.04.7005, a 2ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região determinou a ...
Tribunal do Júri condena 4 detentos por matar colega de cela
O juiz de Direito Alesson Braz, da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio ...
Concedido habeas corpus para aplicar medidas provisórias diversas da prisão em favor de flagranteada
Em decisão provisória publicada na edição nº 6.707 do Diário da Justiça eletrônico do Tribunal de Justiça do Acre, a ...
Homem que agrediu ex-companheira no âmbito doméstico deverá indenizá-la por danos morais
A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso confirmou, por unanimidade, decisão de primeiro grau para condenar ...
Réu que matou companheira e ocultou cadáver em bueiro é condenado pelo Tribunal do Júri
Em sessão telepresencial realizada na última quinta-feira (05/11), o Tribunal do Júri de Taguatinga/DF condenou o réu Henrique Farley Carneiro ...
Importação de sementes de ?Cannabis para tratamento de saúde é autorizada pela Justiça Federal
A Justiça Federal no Rio de Janeiro acolheu o habeas corpus 5055616-02.2020.4.02.5101/RJ, impetrado preventivamente por um homem que requereu autorização ...
Instrutor de tiro não recebe autorização para porte de arma de fogo por falta de requisitos legais
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu o recurso nº 5003461-52.2020.4.04.7110, interposto por um vigilante e ...
TRF-4 mantém condenação de dupla presa em flagrante com 925kg de maconha
Na última quarta-feira (04), ao julgar a apelação criminal nº 5001509-60.2019.4.04.7017, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Habeas corpus de acusado de estupro é rejeitado pela Justiça do MS
De forma unânime, os magistrados da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Mato Grosso indeferiram habeas corpus impetrado ...
Videoaudiência não acarreta anulação de atos processuais em processo criminal
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500716-72.2020.8.26.0544, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Justiça do Acre mantém condenação de homem acusado de cometer duplo estelionato
Conforme decisão publicada na edição nº 6.695 do Diário da Justiça eletrônico do estado do Acre, a Câmara Criminal do ...
Réu que participou de briga entre torcidas organizadas será julgado pelo Tribunal do Júri
A Juíza de Direito Priscila Gomes Palmeiro, da 1ª Vara Criminal da Comarca de Montenegro/RS, decidiu pronunciar Mauro Henrique Comoretto ...
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