Justiça Criminal autoriza saída temporária de alguns detentos para o Natal
A 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís/MA expediu ofício à Secretaria de Administração Penitenciária para autorizar a saída ...
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Ex-prefeito que recebeu propina em compra de retroescavadeira é condenado
O magistrado de Tangará/SC proferiu sentença em processo referente à 2ª fase da Operação Patrola, deflagrada pelo Ministério Público de ...
Tribunal do Júri absolve homem que teria matado prostituta
O 1º Tribunal do Júri de Belo Horizonte/MG absolveu um acusado de ter matado uma prostituta na porta da casa ...
Irmãs que praticaram estelionato contra a CEF são condenadas
A 5a Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região confirmou a sentença condenatória contra duas irmãs que utilizaram documentos ...
Câmara Criminal transfere júri para garantir a imparcialidade dos jurados
A Câmara Criminal do TJPB proferiu decisão determinando a transferência do júri de dois réus da Comarca de Monteiro para ...
Homens que importaram ilegalmente mercadorias estrangeiras são condenados
Por unanimidade, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região indeferiu apelações interpostas por dois homens contra sentença ...
Mãe acusada de matar filha de seis meses é absolvida
O Tribunal do Júri de Sobradinho/DF proferiu sentença absolvendo uma ré da acusação de matar a filha de seis meses ...
Tribunal do Júri condena homem por tentativa de homicídio contra a ex-companheira
O Tribunal do Júri da Comarca de Rio Grande/RS, em sessão presidida pelo Juiz de Direito Fernando Carneiro da Rosa ...
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