• Sobre Nós
  • Equipe
  • Política de Privacidade
  • Política de Cookies
  • Política Verificação de Fatos
  • Princípios Editoriais
  • Fale Conosco
  • WhatsApp
  • Termos de Serviço
Notícias Concursos
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI
Sem resultado
Ver todos os resultados
Notícias Concursos
Sem resultado
Ver todos os resultados
Concursos por Estado: AC | AL | AM | AP | BA | CE | DF | ES | GO | MA | MG | MS | MT | PA | PB | PE | PI | PR | RJ | RN | RO | RR | RS | SC | SE | SP | TO | NACIONAL
Início Mundo Jurídico Aulas - Direito Penal

Homens que mataram jovem por ordem de facção criminosa foram condenados a penas que somam mais de 107 anos

Gizelle Cesconetto por Gizelle Cesconetto
10 de novembro de 2020, 14:20h
em Aulas - Direito Penal, Mundo Jurídico, Notícias
direito penal
Compartilhe no WhatsappLinkedinReddit

A 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando 4 indivíduos a penas que, somadas, totalizam mais de 107 de reclusão.

Os homens cometeram o crime de homicídio qualificado por ordem de uma facção criminosa, com as agravantes de motivo torpe e recurso que impossibilitou a defesa da vítima, um um rapaz de apenas 22 anos de idade.

Facção criminosa

Conforme consta na denúncia oferecida pelo Ministério Público do Acre, a vítima foi morta com cinco tiros e golpes de terçado a mando de facção criminosa, em razão de um suposto relacionamento amoroso com a ex-companheira de um dos acusados.

O juiz Alesson Braz, titular da 2ª Vara do Tribunal do Júri e Auditoria Militar da Comarca de Rio Branco, condenou os criminosos ao constatar que dois deles permitiram e esquematizaram o homicídio, que o terceiro réu solicitou o ato à organização criminosa, e que o quarto, por sua vez, foi quem praticou o homicídio.

Penas

Com efeito, de acordo com o magistrado, a culpabilidade dos quatro réus é deveras grave, em decorrência do modo como o crime foi perpetrado, envolvendo excesso do dolo, verificado na quantia de disparos e golpes de arma branca perpetrados contra a vítima.

Diante disso, um dos acusados, líder da organização criminosa, foi condenado a 33 anos, 8 meses e 26 dias de reclusão; o segundo réu, também líder da facção, foi condenado à 28 anos, 11 meses e um 1 de reclusão; o terceiro denunciado, que solicitou a execução da vítima, foi condenado a 27 anos, 3meses e 18 dias de reclusão e, por fim, o réu que cometeu o homicídio foi condenado a 19 anos, 4 meses e 15 dias de reclusão.

Além disso, todos os réus deverão pagar o valor de 10 dias-multa, iniciam o cumprimento das sentenças em regime fechado e, por fim, não poderão apelar em liberdade.

VocêPode Gostar

Motorista de aplicativo brasileiro dentro do carro utilizando smartphone no painel durante o trabalho.

Move Brasil para motoristas de aplicativo e taxistas: veja taxas, garantias e como participar do programa

21 de junho de 2026, 20:19h
Pessoa utilizando smartphone exibindo aplicativo de apostas, representando ações do governo contra bets ilegais e proteção de recursos públicos.

Governo adota ação contra bets ilegais e determina bloqueio de valores

20 de junho de 2026, 18:59h
Grupo de pessoas em frente à porta de uma agência bancária, com bandeiras do Brasil na rua

Copa do Mundo 2026: bancos terão funcionamento em horário especial nos dias de jogos do Brasil

15 de junho de 2026, 10:39h

Fonte: TJAC

Tags: direito penalFacção criminosahomicídio por motivo torpehomicídio qualificadoMembro de facção criminosamundo juridicouso de recurso que impossibilitou a defesa da vítima
Gizelle Cesconetto

Gizelle Cesconetto

Advogada, formada em 2017 pela Universidade Positivo. Pós-graduada em Direito Constitucional e Direito Processual Penal. Mais de 6 anos de experiência com Direito do Consumidor, Direito do Trabalho e Direito Civil.

Artigos Relacionados - Posts

Motorista de aplicativo brasileiro dentro do carro utilizando smartphone no painel durante o trabalho.
Notícias

Move Brasil para motoristas de aplicativo e taxistas: veja taxas, garantias e como participar do programa

21 de junho de 2026, 20:19h
Pessoa utilizando smartphone exibindo aplicativo de apostas, representando ações do governo contra bets ilegais e proteção de recursos públicos.
Notícias

Governo adota ação contra bets ilegais e determina bloqueio de valores

20 de junho de 2026, 18:59h
Grupo de pessoas em frente à porta de uma agência bancária, com bandeiras do Brasil na rua
Bancos

Copa do Mundo 2026: bancos terão funcionamento em horário especial nos dias de jogos do Brasil

15 de junho de 2026, 10:39h
Homem segura carteira com notas de R$ 100, com destaque para PIS/Pasep 2026.
Direitos do Trabalhador

PIS/Pasep: pagamento de até R$ 1.621 estará disponível na segunda-feira (15)

13 de junho de 2026, 17:59h
Notícias

TESTE

12 de junho de 2026, 11:34h
Notícias

local do titulo

12 de junho de 2026, 11:02h
Próxima postagem
ifood

IFood indenizará entregador por não realizar repasse de valores devidos

Auxílio de R$600: Caixa paga primeira parcela a informais a partir de amanhã

Projeto: auxílio emergencial fixo de R$1.200 para mães solteiras; VEJA

Deixe um comentário Cancelar resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Novidades

Pessoa acessa o aplicativo Celular Seguro em um smartphone, ferramenta usada para registrar aparelhos roubados ou furtados.

Programa Celular Seguro: banco de dados de aparelhos roubados promete dificultar vendas ilegais

25 de junho de 2026, 15:19h
Candidato caminha em direção à Prefeitura Municipal segurando documento de concurso público.

Mais de 300 vagas e salários de até R$ 5.190,46: veja como se inscrever no concurso da Prefeitura

25 de junho de 2026, 14:49h
Candidato consulta informações da CNH pelo celular dentro de um carro durante processo de habilitação.

CNH do Brasil: exames práticos de direção batem recorde e passam de 2 milhões em 2026

25 de junho de 2026, 14:19h
Casal sorridente assiste ao sorteio da Loteria dos Sonhos 25/06 na sala, foco na TV

Resultado da Loteria dos Sonhos de hoje 25/06: Veja os números premiados na extração das 14h

25 de junho de 2026, 14:04h
Grupo de pessoas caminha em direção à Prefeitura Municipal em imagem sobre concursos com salários acima de R$ 7 mil.

Prefeituras divulgam concursos com salários acima de R$ 7 mil e inscrições abertas nesta sexta-feira (26)

25 de junho de 2026, 13:19h

Sobre o Notícias Concursos

O portal Notícias Concursos foi criado em 2010 com objetivo de ajudar aqueles que almejam uma vaga na carreira pública, através de notícias e dicas relacionadas a Concursos Públicos. Com o passar dos anos ampliamos nosso editorial com: Benefícios Sociais, Direitos do Trabalhador, Economia, entre outros. Nossos conteúdos prezam pela qualidade e objetividade. Pertencemos ao grupo SENA ONLINE, 20 anos de credibilidade em conteúdo web.

Inscreva-se no Canal

canal youtube noticias concursos

Institucional

  • Cronograma dos Concursos
  • Sobre Nós
  • Política de Verificação de Fatos
  • Príncipios Editorais
  • Privacidade
  • Propriedade e Financiamento
  • Equipe
  • Fale Conosco
  • Mapa do Site
  • Calendário
  • Concursos Abertos
  • Concursos Previstos
  • Federais
  • Por Área
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
  • Outros

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Sem resultado
Ver todos os resultados
  • Calendário
  • Concursos Abertos
    • Concursos Federais
    • Centro Oeste
    • Sul
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
  • Concursos Previstos
    • Concursos Federais
    • Centro-Oeste
    • Nordeste
    • Norte
    • Sudeste
    • Sul
  • Federais
  • Por Área
    • Área Administrativa
    • Área Bancária
    • Área Educação
    • Área Fiscal
    • Área Jurídica
    • Área Saúde
    • Área Segurança Pública
    • Área Tribunais
  • Dicas
  • Benefícios Sociais
    • Bolsa Família
    • BPC
    • CadÚnico
    • CAIXA Tem
    • Desenrola
    • Farmácia Popular
    • Gás do Povo
    • Minha Casa Minha Vida
  • Outros
    • Concurso Unificado
    • Concursos por Nível
      • Concurso Nível Fundamental
      • Concurso Nível Médio
      • Concurso Nível Superior
      • Concurso Nível Técnico
    • Concursos por Cargo
      • Carteiro
      • Guarda Municipal
      • Policial Civil
      • Policial Federal
      • Policial Militar
      • Polícia Penal
      • PRF
    • Educação
    • Direitos Trabalhador
      • Aposentadoria
      • 13º Salário
      • Férias
      • FGTS
      • PIS/PASEP
      • Salário Mínimo
      • Seguro-Desemprego
    • Loterias
      • Resultado Loterias – Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Dupla Sena, Timemania, Dia de Sorte, Super Sete, Loteca, Federal, +Milionária
      • Mega-Sena
      • Lotofácil
      • Quina
      • Federal
      • Dupla Sena
      • Loteria dos Sonhos
      • Lotomania
      • Milionaria
      • Super Sete
      • Timemania
      • Dia de Sorte
    • Moedas Raras
    • Enem e Vestibular
    • Empregos
    • Testes de QI

© 2025 Notícias Concursos - Marca Registrada.

Usamos cookies para garantir que oferecemos a melhor experiência em nosso site. Se você continuar a usar este site, assumiremos que está satisfeito com ele.