Justiça do Rio Grande do Norte condena acusado de falsificação de documentos tem Habeas Corpus rejeitado
A Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte negou provimento ao Habeas Corpus, impetrado pela defesa ...
Tag: direito penal
Engenheiros são condenados por por queda de viaduto
A juíza Myrna Fabiana Monteiro Souto, da 11ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Myrna Fabiana Monteiro Souto, proferiu sentença condenando ...
Justiça condena mulher que xingou ex-marido e sua nova namorada pelo WhatsApp
A 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa Catarina proferiu decisão confirmando a sentença condenatória imposta em desfavor ...
Integrantes de organização criminosa são condenados a mais de 380 anos de prisão
O juiz Elleston Lissandro Canali, da Vara Criminal da Região Metropolitana da Comarca de Florianópolis/SC, proferiu sentença condenando 41 réus ...
José Efromovich não poderá voltar a gerenciar Grupo Synergy
De forma unânime, a 8ª Seção do Tribunal Regional Federal da 4ª Região rejeitou o agravo regimental interposto por José ...
Prefeita afastada de Presidente Kennedy e mais seis pessoas são denunciadas
Por unanimidade, a 2ª Câmara Criminal do TJES decidiu receber a denúncia oferecida pelo Ministério Público do Espírito Santo contra ...
Traficante que matou adolescente à luz do dia em ponto de ônibus é condenado
O Tribunal do Júri da Comarca de Aracruz/ES condenou o réu A.S.O.F. à pena de 33 anos e 11 meses ...
Justiça da Paraíba condena policial militar pela morte de colega
Sob a presidência do juiz Eslu Eloy Filho, o Conselho Permanente da Justiça Militar do Estado da Paraíba condenou o ...
Novidades
