Justiça de São Paulo Condena Empresa de Confecções por Imitar Peças da Marca Lolitta
Em julgamento realizado em 13/08/2020 nos autos do Processo n. 1066278-93.2019.8.26.0100, a da 2ª vara Empresarial e Conflitos de Arbitragem ...
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Anulação da Marca ZUL para Operação de Estacionamento
O juiz Federal Marcelo Leonardo Tavares, da 31ª vara do RJ, julgou procedente ação de anulação de registro da marca ...
Registro de Entidades Sindicais
Conforme discorreremos adiante, o Ministério do Trabalho e Emprego é o órgão competente para o registro das entidades sindicais à ...
Direito do Trabalho: Abertura e Encerramento de Empresas
Conforme discorreremos adiante, quando da abertura, alteração ou encerramento de uma empresa, vários são os aspectos legais trabalhistas ou previdenciários ...
Sucessão de Empregadores no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos na sequência, o artigo 448 da CLT determina: "a mudança na propriedade ou na estrutura jurídica da empresa ...
Desconsideração da Personalidade Jurídica vs Desconsideração Inversa
Conforme verificaremos no presente artigo, a desconsideração da personalidade jurídica é um instituto relativamente recente no Direito brasileiro. Com efeito, ...
Direito Empresarial: As Sociedades Empresárias
O Código Civil, por intermédio do Direito Empresarial, diferencia dois grandes tipos de sociedade: as simples e as empresárias. Contudo, ...
Direito Empresarial: as Sociedades Simples
Uma vez abordadas as considerações iniciais acerca da sociedade em formação, discorreremos, neste artigo, sobre as sociedades simples dentro do ...
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