Acordo em Canoas/RS garante direitos a 400 empregados despedidos por empresas de ônibus
Uma negociação intermediada pela Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e sindicatos garantirá melhores condições para cerca de 400 ...
Tag: direito e covid-19
Proposta estabelece normas de parceria com terceiro setor na pandemia
O Projeto de Lei 4113/20 estabelece normas para parcerias do poder público com o terceiro setor enquanto durar o estado ...
Senado aprova uso de recursos do FNCA em acolhimento durante pandemia
O Plenário do Senado, em votação simbólica, aprovou nesta quinta-feira (17) proposta autorizando o uso de recursos do Fundo Nacional ...
Sancionada lei que regula pagamento de auxílio a quem teve redução de salário
O Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) traz a publicação da Lei 14.058, que define as regras para os bancos ...
Vai à Câmara dos Deputados projeto que libera recursos do Suas para compra de máscaras e álcool em gel
Em sessão remota nesta quinta-feira (17), o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei que libera recursos do Sistema ...
Casos de Covid-19 no sistema socioeducativo sobem 261% desde junho
Os casos registrados de Covid-19 entre adolescentes que cumprem medida no sistema socioeducativo subiram 261% nos últimos três meses, segundo ...
CNJ prorroga recomendação para conter Covid-19 entre presos
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prorrogou por 180 dias, a partir desta terça-feira (15/9), a Recomendação nº 62/2020, que ...
Entregadores de aplicativos cobram aprovação de medidas emergenciais na pandemia
Entregadores de aplicativos de 14 estados pediram nesta terça-feira (15), na Câmara dos Deputados, a aprovação do projeto de lei ...
Justiça de SP autoriza repasse de desconto em mensalidade escolar para pensão alimentícia
A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo aceitou pedido de pai para que fosse ...
Bolsonaro sanciona lei que regula pagamento de precatórios e veta anistia a igrejas
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.057/2020, que disciplina acordos diretos para pagamento de precatórios de grande ...
Justiça estadual de Londrina/PR determina que mensalidades escolares sejam cobradas com descontos
No início de setembro, uma decisão da 1ª Vara da Fazenda Pública de Londrina determinou que 91 instituições privadas de ...
Justiça do Acre prorroga mandato sindical em razão da impossibilidade de novas eleições durante pandemia do Covid-19
Em decisão publicada na edição nº 6.669 do Diário da Justiça Eletrônico, do último dia 3, a 4ª Vara Cível ...
Organizadora do Lollapalooza não restituirá valor de ingresso de cliente de forma imediata
Em julgamento ao procedimento do juizado especial cível n. 0705811-12.2020.8.07.0006, a juíza de Direito Keila Cristina de Lima Alencar Ribeiro, ...
Liminar que determinou medidas preventivas ao coronavírus no frigorífico JBS em Montenegro é mantida por desembargador do TRT-RS
O desembargador Gilberto Souza dos Santos, da 1ª Seção de Dissídios Individuais do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ...
Aulas presenciais nas escolas particulares do RJ podem ser retomadas nesta segunda-feira (14)
O desembargador Carlos Henrique Chernicharo, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ), derrubou neste domingo (13/9) a liminar ...
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