Justiça nega pedido para redução no valor da mensalidade de escola durante pandemia
Decisão da 8ª Vara Cível de Brasília julgou improcedente o pedido para que houvesse redução no valor das mensalidades escolares ...
Tag: direito e covid-19
Projeto cria abono emergencial para enfrentar queda de renda das famílias
O Projeto de Lei 4644/20 institui, em caráter extraordinário, o abono emergencial no valor de um salário mínimo a ser ...
Mais de R$ 411 bilhões já foram gastos no combate à pandemia
O orçamento criado neste ano para combater a pandemia do Covid-19 acumulou até 22 de setembro quase R$ 591,9 bilhões ...
Lei prorroga suspensão de metas quantitativas e qualitativas do SUS
Foi sancionada nesta quarta-feira (23) a Lei 14.061/20, que prorroga até 30 de setembro de 2020 a suspensão do cumprimento ...
Acusado de empurrar vítima na frente de caminhão de lixo é condenado a 16 anos de prisão
O Tribunal do Júri de Águas Claras/DF condenou Lucas Ribeiro Bragança à pena de 16 anos de reclusão, em regime ...
Em Tabatinga, Justiça homologa acordo para ações contra o covid-19 na unidade prisional
A 1.ª Vara da Comarca de Tabatinga/AM publicou sentença homologando acordo entre a Defensoria Pública e o Estado do Amazonas, ...
Vai à sanção socorro financeiro para esportistas durante pandemia
A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22) as emendas do Senado ao Projeto de Lei (PL) 2.824/2020, que prevê ...
Empresa é condenada por não informar critérios de entrada em país estrangeiro durante a pandemia
Segundo decisão proferida pelo 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama/DF, a TAP Air Portugal terá que indenizar uma ...
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