Trabalhador afastado durante a pandemia será indenizado em razão do seu banco de horas
A 1ª Sessão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte anulou os valores referentes às horas não ...
Tag: direito e covid-19
Empresa deverá indenizar funcionário que foi dispensado sem justa causa durante a pandemia do novo coronavírus
A juíza Eliane de Alcântara, da 9ª Vara do Trabalho de Cuiabá/MT, condenou um grupo de empresas de transporte de ...
Motorista de ambulância que foi contaminado por Covid-19 será indenizado
Ao julgar a reclamatória trabalhista n. 0000747-22.2020.5.14.0005, a 5ª Vara do Trabalho de Porto Velho/RO condenou uma empresa responsável pela ...
Professora contratada temporariamente pode ser dispensada em razão da pandemia da Covid-19
Os desembargadores da 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, por unanimidade, decidiram que a ...
Empresa não poderá suspender o pagamento de pensão vitalícia a ex-empregado que sofreu acidente de trabalho
A 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais, de forma unânime, rejeitou o recurso n. 0001792-08.2013.5.03.0104, interposto ...
Videoaudiência não acarreta anulação de atos processuais em processo criminal
Ao julgar a Apelação Criminal nº 1500716-72.2020.8.26.0544, a 14ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo ...
Congresso Nacional mantém veto de projeto de lei que buscava ampliar os beneficiários do auxílio emergencial
Na última quarta-feira (04), foi realizada reunião no Congresso Nacional na qual os senadores decidiram, por maioria, manter o veto ...
Vigilante dispensado de forma discriminatória será indenizado por danos morais no valor de R$ 10mil pela empresa
Ao julgar a reclamatória trabalhista 0000514-85.2020.5.11.0012, a 12ª Vara do Trabalho de Manaus/AM condenou uma empresa de segurança a indenizar ...
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