Trabalho em Domicílio vs Obrigações do Empregador
O trabalho em domicílio é aquele prestado em favor do empregador, com subordinação, sob a dependência deste, mediante salário, mas ...
Tag: Direito do trabalho
Provimento sobre Retorno Gradual do Trabalho Presencial no TJSP
O Tribunal de Justiça de São Paulo divulgou em 06 de Julho do corrente ano o Provimento CSM 2.564/20, que ...
Auxílio-doença: Retorno ao Trabalho Durante o Julgamento da Ação
O Superior Tribunal de Justiça decidiu, recentemente (em julgado de Julho/2020), uma matéria de muita relevância para todos que aguardam ...
Empresas Inativas ou sem Movimentos: Considerações Sobre o eSocial e EFD-Reinf
O eSocial trouxe um alerta às pessoas físicas que mantêm empresas inativas ou sem movimento, cujo CNPJ continua ativo perante ...
Auxílio-doença ou Auxílio-doença Acidentário no Curso do Aviso Prévio
Durante o período em que o contrato de trabalho estiver suspenso, o aviso prévio não poderá ser concedido. Outrossim, o ...
Direito do Trabalho: Recrutamento e Seleção de Pessoal, Sindicato, Federações, e Confederações
Um dos aspectos mais importantes da gestão do RH é efetuar o recrutamento e a seleção de futuros colaboradores, pois ...
Direito do Trabalho: Vale Transporte e Transferência do Local de Trabalho
No presente artigo, discorreremos sobre as especificidades do pagamento do vale transporte (VT) ao empregado, bem como às situações e ...
Vínculo Trabalhista do Empregado Doméstico
Pode-se definir empregado doméstico como o empregado que presta serviços de forma contínua, subordinada, onerosa e pessoal e de finalidade ...
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