Características do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional
Conforme discorreremos no presente artigo, o atleta profissional, em todas as modalidades desportivas, pode manter um vínculo empregatício com outra ...
Tag: Direito do trabalho
Direito do Trabalho: Acúmulo de Funções
A sobrecarga de trabalho e o desempenho de atribuição diversa da qual o empregado foi contratado constituem características inerentes ao ...
Abono Pecuniário: Você Sabe o que é e Como é Calculado?
De acordo com o art. 143 da CLT, abono pecuniário é a conversão em dinheiro de 1/3 (um terço) dos ...
Variações Salariais no Registro do Ponto e Tempo de Transporte
No tocante às variações no ponto e tempo de transporte do trabalhador, o art. 58 da CLT teve acréscimo de ...
Estabilidade Provisória: CIPA e Dirigente Sindical
Pode-se definir estabilidade provisória como o período em que o empregado tem seu emprego garantido, não podendo ser dispensado por ...
Licença-maternidade no Programa Empresa Cidadã
A Lei 11.770/2008, que alterou a Lei 8.212/91, instituiu o Programa Empresa Cidadã, destinado a prorrogar por 60 dias a ...
Licença-maternidade da Mãe de Criança com Sequelas Neurológicas Decorrentes de Doenças Transmitidas pelo Aedes aegypti
A Lei 13.301/2016 dispõe sobre a adoção de medidas de vigilância em saúde quando verificada situação de iminente perigo à ...
Estabilidade da Gestante vs Aborto Involuntário
Consoante o art. 394 da CLT, mediante atestado médico, à mulher grávida é facultado romper o compromisso resultante de qualquer ...
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