Rescisão do Contrato Antes da Compensação da Horas e Demais Considerações Acerca do Banco de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação do banco de horas deverá ser feita durante a vigência do contrato. ...
Tag: Direito do trabalho
Saldo de Banco de Horas no Vencimento do Período do Acordo
O banco de horas deve ser pactuado por determinado período, sendo de 6 meses (no caso de acordo individual) e ...
Banco de Horas: Acordos Coletivos ou Individuais, Hora com Acréscimo ou Hora por Hora e Situações que o Invalidam
Conforme discorreremos no presente artigo, o sistema de "banco de horas" é assim considerado porque ele pode ser utilizado, por ...
Contrato de Trabalho a Tempo Parcial
Conforme discorreremos no presente artigo, de acordo com a Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista), que alterou o art. 58-A da CLT, ...
Insalubridade: Atividades e Operações Previstas na NR-15
São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem: 1. acima dos limites de tolerância previstos nos anexos à ...
Direito do Trabalho: Contrato de/por Safra
Conforme discorreremos neste artigo, contrato de safra é aquele que tem sua duração dependente de variações estacionais das atividades agrárias, ...
Direito Trabalhista: Formas de Contratos de Trabalho
Conforme dispõe o conforme o art. 443 da CLT, os contratos individuais de trabalho se classificam em tácito ou expresso, ...
Cargo de Confiança: Controle de Jornada, Horas Extras e Transferência Provisória
Uma vez especificadas as principais características do cargo de confiança, discorreremos, no presente artigo, sobre o controle de jornada, horas ...
Cargo de Confiança vs Função de Gestão: Conceitos e Requisitos Legais
O artigo 62 da CLT e seus incisos I e II, além do parágrafo único, disciplinam a questão do empregado ...
Classificação dos Prêmios e Gratificações e Integração no Salário
Mesmo com as diferenças apontadas anteriormente, a gratificação ou o prêmio podem ser classificados de diversas formas. Classificação dos Prêmios ...
Hipóteses de Faltas Justificadas: Admissibilidade no Direito do Trabalho
Conforme discorreremos no presente artigo, a legislação trabalhista admite determinadas situações em que o empregado poderá deixar de comparecer ao ...
Direito do Trabalho: Acordo de Compensação de Horas
Conforme discorreremos no presente artigo, a compensação de horas de trabalho corresponde em acrescer a jornada de determinados dias em ...
Faltas Não Justificadas: Reflexos na Remuneração do Empregado
As faltas não justificadas (ou injustificadas), objeto do presente artigo, são aquelas nas quais não há previsão legal como sendo ...
Justa Causa e Acidente de Trabalho em caso de Contrato de Trabalho Temporário
Uma vez superados os conceitos e principais características do contrato temporário de trabalho, bem como seus respectivos direitos trabalhistas e ...
Contrato Individual de Trabalho Temporário
No presente artigo, trataremos especificamente do contrato individual de trabalho temporário. Para mais informações acerca dos direitos trabalhistas, previdenciários e ...
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