TRT-4 reconheceu vínculo de emprego entre motoboy e empresa que contratava seus serviços de entrega
Ao reformar sentença da 3ª Vara do Trabalho de Passo Fundo, a Quarta Seção do Tribunal do Trabalho do Rio ...
Tag: Direito do trabalho
Detran/SP deverá pagar vale-refeição a servidor que trabalhava fora do edifício-sede
O Tribunal Regional da 3ª Região ratificou a condenação do Departamento Estadual de Trânsito/SP ao pagamento de vale-refeição referente ao ...
Lesões na coluna agravadas por atividades laborais pode ensejar condenação da empresa
Ao julgar o recurso de revista RR-7468-62.2011.5.12.0004, a 5ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou pedido de empresa de ...
TRT-RJ nega pedido de suspensão de pagamento de acordo trabalhista em razão da crise financeira decorrente da pandemia de covid-19
Ao julgar o mandado de segurança nº 0101532-67.2020.5.01.0000, a Seção Especializada em Dissídios Individuais do TRT-1, de forma unânime, negou ...
TRT-MG nega condenação de empresa que divulgou depoimento de trabalhador em boletim interno voltado ao público LGBT
A 3ª Turma do Tribunal Regional da 3ª Região, de forma unânime, negou indenização a trabalhador que teve um depoimento ...
TST reconhece vínculo empregatício de advogada com escritório de advocacia
A 7ª Turma do TST rejeitou o exame do recurso Ag-AIRR-2871-22.2014.5.02.0037, interposto por escritório de advocacia de São Paulo /SP, ...
Bancária que teve pedido de demissão forjado pelo gerente-geral será indenizada por danos morais
Uma bancária que teve sua demissão forjada por gerente-geral de agência do Banco Santander S.A. será indenizada no montante de ...
Empregado que trabalhava sob altas temperaturas tem direito a intervalos para recuperação térmica
Ao julgar o recurso de revista RR-240-63.2019.5.06.0411 , a 7ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho manteve decisão de primeira ...
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