Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Tag: Direito do trabalho
Universidade Federal não deve responder subsidiariamente por acordo trabalhista do qual não foi parte
A Justiça do Trabalho de MG isentou a Universidade Federal de Lavras de responder subsidiariamente por acordo trabalhista, ao argumento ...
Justiça do Trabalho de MG anula justa causa de trabalhador que foi demitido ao defender seu pai de outros colegas
No julgamento do processo n. 0010408-12.2019.5.03.0055, a justiça do trabalho de Minas Gerias deliberou a reversão da demissão por justa ...
Ausência de instalações sanitárias e locais adequados para refeições dos trabalhadores pode ensejar indenização por danos morais
No julgamento do Recurso Ordinário nº 0010129-88.2019.5.03.0002 (ROT), o TRT-3 consignou o entendimento de que a empregadora tem o dever ...
Empresa não deverá indenizar pela metade empregada gestante que ajuizou reclamatória trabalhista após sua estabilidade
No julgamento do Recurso de Revista RR-284-64.2018.5.17.0006, o Superior do Trabalho condenou uma empresa de equipamentos elétricos a indenizar auxiliar ...
CEF é condenada a pagar gratificação de “quebra de caixa” em parcelas vincendas a trabalhador
O 323 do CPC/2015 dispõe, in verbis: “Na ação que tiver por objeto cumprimento de obrigação em prestações sucessivas, essas ...
Município de Divinópolis responderá subsidiariamente por indenização fixada em favor de empregada que foi demitida durante a gravidez
Nos termos da Tese Jurídica Prevalecente nº 23 do Tribunal Regional do Trabalho da Terceira Região: “É do ente público ...
TRT-3 decide que a verificação da aptidão e o treinamento do empregado correspondem a fase do processo seletivo
A verificação da aptidão e o treinamento do empregado devem ser realizados durante o período de experiência, porquanto é nesse ...
Novidades
