É prescindível a realização de perícia no caso de pagamento espontâneo do adicional de insalubridade
Ao julgar o recurso de revista Agra Belmonte, a 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho acolheu o pleito de ...
Tag: Direito do trabalho
Justiça do Trabalho indefere pedido de estabilidade provisória a gestante cujo contrato por prazo determinado encerrou
A 4ª Seção do Superior Tribunal Trabalho rejeitou o recurso de revista RR-1001345-83.2017.5.02.0041, interposto por uma auxiliar administrativa admitida por ...
Trabalhador da Copasa cuja solicitação de aposentadoria especial foi rejeitada por culpa da empresa será indenizado
A Companhia de Saneamento de Minas Gerais foi condenada a indenizar a um ex-funcionário o valor de R$ 20mil, a ...
TRT-MG não reconhece vínculo de emprego entre escritório de advocacia e advogada associada
Os desembargadores da 9ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais reformaram decisão de primeira instância para excluir ...
Trabalhador que sofreu acidente de trabalho em decorrência de explosão de máquina será indenizado
Ao confirmar a decisão de primeira instância, a 7ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região condenou uma ...
Sobrinha que buscava reconhecimento de vínculo de emprego como cuidadora de tio idoso tem pedido negado
Ao manter a decisão proferida pelo juízo de origem, a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande ...
Trabalhadores que pediram demissão fazem jus ao pagamento proporcional da PLR
Ao julgar os recursos de revista RR-10338-55.2015.5.01.0066 e RR-1001560-36.2017.5.02.0081, a 4a Seção do Tribunal Superior do Trabalho determinou que os ...
Justiça do Trabalho nega pretensão de desconstituição de acordo trabalhista após repasse dos valores devidos
A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST negou provimento ao recurso ordinário n. 26700-92.2002.5.19.0000, interposto por um grupo ...
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