Mantida dispensa por justa causa de empregado que fazia uso exagerado de celular no serviço
Por unanimidade, a 10ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Minas Gerais do TRT-MG ratificou a decisão de primeiro ...
Tag: Direito do trabalho
Justiça do Trabalho entende que depósito judicial realizado por via imprópria deve ser aceito caso cumpra a finalidade processual
Ao julgar o recurso ordinário RO-6016-69.2016.5.15.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST entendeu que, em que pese ...
Perícia trabalhista não pode ser anulada por meras suspeitas contra o perito
A 3a Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o pedido de uma empresa que buscava a anulação de laudo ...
Funcionária mantida em atividade insalubre durante o período de amamentação será indenizada
A 11ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul ratificou a sentença que condenou uma empresa ...
Empresa que não comprovou a suspensão de suas atividades durante a pandemia é considerada revel
Ao julgar o recurso ordinário n. 0000260-40.2020.5.21.0043, a 2ª Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte ...
Justiça do Trabalho rejeita penhora da aposentadoria de ex-sócio que recebe salário mínimo
Ao julgar o recurso ordinário n. 1002653-49.2018.5.02.0000, a Subseção II Especializada em Dissídios Individuais do TST, por unanimidade, rejeitou a ...
Reclamatória trabalhista discutindo recebimento de FGTS deve ser analisada conforme prescrição trintenária
Um empregado admitido em 1998 por uma empresa de empreendimentos imobiliários ajuizou a reclamatória trabalhista n. 0000133-94.2019.5.06.0192, pleiteando, dentre outros ...
Justiça do Trabalho determina que indústria sucroalcooleira contrate cota mínima de aprendizes
Ao julgar o recurso n. 0010872-20.2019.5.18.0281, a 2a Seção do Tribunal Regional do Trabalho de Goiás, de forma unânime, ratificou ...
Novidades
