Modificação no Horário de Trabalho durante o Carnaval: Conheça as Normas
Muitas cidades vivenciam as festas de carnaval e dependem delas para impulsionar o comércio. Em contraste, outras não participam das ...
Tag: Direito do trabalho
Idosos celebram recebimento do pagamento referente ao acúmulo salarial do INSS nos próximos dias
INSS - O Conselho da Justiça Federal (CJF) destinou R$ 1,6 bilhão para quitar dívidas judiciais do governo federal com ...
Jornada de Trabalho REDUZIDA já vai começar em 2024? Entenda a situação!
A redução da jornada de trabalho em todo o país impactará todos os trabalhadores formais, especialmente no setor financeiro. Em ...
Direito do Trabalho: princípios que são garantidos
Por que é importante aprender sobre Direito do Trabalho? Uma pesquisa realizada pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) sobre ...
Home office: Produtividade aumenta, mas bem-estar está em queda
Pouco mais de um ano após o início da pandemia, uma pesquisa revelou que a percepção sobre a produtividade dos ...
Justiça do trabalho reconhece direito adquirido de empregados a feriado
A 2ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento ao recurso interposto por uma empresa de energia em face ...
Empresa que registrou licenças médicas na CTPS de funcionária deverá indenizá-la
Por unanimidade, a Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do TST proferiu decisão para restabelecer a sentença que condenou uma ...
Empregado que ajuizou reclamatória trabalhista e não compareceu em audiência injustificadamente deverá arcar com custas processuais
A 8ª Seção do TST, por unanimidade, deferiu o recurso interposto por uma construtora que buscava restabelecer a condenação contra ...
Vendedor que conseguiu reverter demissão por justa causa não será indenizado por danos morais
Por unanimidade, a 4ª Seção do TST excluiu da condenação cominada a uma indústria de caldeiras o pagamento de indenização por ...
Vendedores devem receber comissão por vendas canceladas
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pela Magazine Luiza S.A. em face ...
É devido adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta em autoescola
Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...
Banco pagará indenização por danos morais a funcionário acusado pelo crime de estelionato
A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da ...
Horas de deslocamento não são mais consideradas como tempo à disposição do empregador
De forma unânime, a 5ª Seção do TST reformou decisão que condenou a Seara Alimentos ao pagamento de horas de ...
Professor universitário demitido no início do ano letivo será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia ...
Recepcionista que sofreu assalto a mão armada será indenizada
Por unanimidade, a 8ª Seção do TST condenou um motel a indenizar uma recepcionista, a título de danos morais, que ...
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