Vendedor que conseguiu reverter demissão por justa causa não será indenizado por danos morais
Por unanimidade, a 4ª Seção do TST excluiu da condenação cominada a uma indústria de caldeiras o pagamento de indenização por ...
Tag: Direito do trabalho
Vendedores devem receber comissão por vendas canceladas
Por unanimidade, a 3ª Seção do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso interposto pela Magazine Luiza S.A. em face ...
É devido adicional de periculosidade a instrutores de motocicleta em autoescola
Por unanimidade, a Sexta Turma do TST proferiu decisão condenando um centro de formação de condutores ao pagamento do adicional ...
Banco pagará indenização por danos morais a funcionário acusado pelo crime de estelionato
A 4ª Seção o do TST negou provimento ao recurso interposto pelo Banco do Brasil S.A. pleiteando a reforma da ...
Horas de deslocamento não são mais consideradas como tempo à disposição do empregador
De forma unânime, a 5ª Seção do TST reformou decisão que condenou a Seara Alimentos ao pagamento de horas de ...
Professor universitário demitido no início do ano letivo será indenizado
Por unanimidade, a 3ª Seção do TST determinou que uma universidade indenize um professor que foi dispensado no segundo dia ...
Recepcionista que sofreu assalto a mão armada será indenizada
Por unanimidade, a 8ª Seção do TST condenou um motel a indenizar uma recepcionista, a título de danos morais, que ...
Cabe ao contratante realizar o recolhimento da contribuição sindical de músicos profissionais
A 2ª Seção do TST, de forma unânime, condenou o Município de Fundão/ES a providenciar o recolhimento da contribuição sindical ...
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