Jornada de Trabalho REDUZIDA já vai começar em 2024? Entenda a situação!

A redução da jornada de trabalho em todo o país impactará todos os trabalhadores formais, especialmente no setor financeiro. Em 2024, haverá uma definição diferente da jornada de trabalho. Compreenda seu funcionamento!

Medida para reduzir a jornada de trabalho

O governo federal está aprovando uma medida para reduzir a jornada de trabalho. Essa mudança só ocorrerá se empregadores e empregados concordarem unanimemente, sem redução no salário mínimo.

Se ambas as partes atenderem a esses critérios, podem concordar com uma jornada laboral mais curta, como trabalhar quatro dias em vez de cinco, proporcionando uma opção benéfica para os brasileiros que precisam de descanso.

A redução na jornada não afetará o salário mínimo e está previsto um aumento para 2024. O presidente Lula (PT) prometeu aumentar anualmente o salário mínimo até o fim de seu mandato em dezembro de 2026.

Há previsão de um aumento de R$92 no salário mínimo para 2024, elevando-o de R$1.320 para R$1.412. Essa medida visa ampliar o poder de compra da população e melhorar a qualidade de vida dos cidadãos.

Aprovação do Projeto de Lei

O projeto de lei que propõe a redução da jornada de trabalho sem diminuição salarial foi aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal. A intenção é melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e potencializar os rendimentos das empresas com seus funcionários.

A expectativa inclui a criação de novas oportunidades de emprego. Agora, o texto seguirá para avaliação na Câmara dos Deputados.

A proposta da redução da jornada tende a aumentar a produtividade, impulsionando o crescimento econômico e favorecendo a saúde física e mental dos trabalhadores. O advogado João Galamba, especializado em direito do trabalho, destaca que este movimento envolve a participação dos sindicatos por meio de convenções coletivas.

O projeto de lei não se aplica aos regimes de trabalho parciais, permitindo a redução da jornada até o limite mínimo de 30 horas mensais, segundo o advogado Bruno Felix, especializado em direito trabalhista. Ele afirma que essa é uma tendência global baseada na análise das relações trabalhistas.

Uma jornada de trabalho reduzida pode melhorar a qualidade de vida do trabalhador, resultando em aumento de produtividade, volume de trabalho e qualidade do produto final, destaca Felix.

O projeto de lei seguirá para a Câmara dos Deputados para ser aprovado. Se passar sem alterações, será encaminhado para a sanção presidencial. Caso haja modificações, o projeto retornará para revisão no Senado.

Portanto, a Comissão de Assuntos Sociais aprovou, de forma terminativa, a proposta de redução da jornada de trabalho sem alteração salarial. Se não houver solicitação de votação, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados após obter 10 votos favoráveis e 2 contrários.

Como ocorre a redução da jornada atualmente?

Atualmente, o trabalhador pode reduzir a jornada por decisão própria ou coletiva, através de acordos individuais ou coletivos, ou por meio de convenção coletiva, e essa redução será integrada à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.452, de 1943).

Então, o texto aprovado segue a sugestão do senador Izalci Lucas (PSDB-DF), permitindo a redução salarial apenas mediante aprovação em convenção coletiva.

A medida não se aplica aos trabalhadores sob regime parcial, estabelecendo-se um limite mínimo de 30 horas para essa redução.

A Redução da Jornada de Trabalho e seu Impacto na Economia

Dessa forma a redução da jornada de trabalho exerce um impacto significativo na economia nacional. Por um lado, argumenta-se que essa medida oferece uma melhor qualidade de vida aos trabalhadores, concedendo-lhes mais tempo para descanso, atividades familiares e pessoais.

Por outro lado, há quem sustente que a diminuição da jornada laboral pode acarretar em aumento nos custos das empresas, sobretudo no setor produtivo. Isso se deve ao fato de que, frequentemente, a redução na jornada de trabalho está associada a um aumento proporcional na produtividade dos funcionários. Ademais, pode surgir a necessidade de contratar mais colaboradores para atender à demanda de trabalho.

Vantagens da Redução 

Em suma, apesar dos possíveis impactos na economia, é relevante ressaltar os benefícios que a redução da jornada de trabalho pode proporcionar aos trabalhadores e à sociedade como um todo. Além de promover uma melhor harmonia entre vida profissional e pessoal, essa medida pode colaborar para a redução do estresse e do esgotamento profissional.

Por fim, com mais tempo disponível, os trabalhadores podem se dedicar a atividades de lazer, cuidar da saúde, buscar aprimoramento profissional e até mesmo empreender. Essa maior flexibilidade temporal pode resultar em um aumento da produtividade e na satisfação dos funcionários, refletindo positivamente nos resultados das empresas.