Consumidor que teve serviço essencial interrompido será indenizado por operadora
A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília/DF condenou a Oi Móvel S.A. ao pagamento de indenização em favor ...
Tag: direito do consumidor
Custos de internamentos psiquiátricos deverão ser arcados por plano de saúde
O 1º Juizado Especial Cível de Brasília/DF proferiu sentença condenando um plano de saúde a arcar integralmente com os valores ...
Consumidor que comprou celulares e teve pedido cancelado por loja online será indenizado
Um consumidor que comprou dois aparelhos celulares por intermédio de loja virtual, mas teve o pedido cancelado por suposta ausência ...
Reembolso de passagem aérea: O que muda em 2021?
Semana passada, o governo federal publicou Medida Provisória (MP) prorrogando o reembolso integral de passagens aéreas durante a pandemia do ...
Consumidora que teve alergia desencadeada pela utilização de cosméticos será indenizada
A magistrada do 6º Juizado Especial Cível de Brasília proferiu decisão condenando uma empresa ao pagamento de indenização em favor ...
Quer trocar o presente de Natal? Saiba quais são seus direitos
Após o Natal e a troca de presentes entre familiares e amigos, muitas pessoas podem querer trocar os presentes. No ...
Companhia aérea indenizará passageira idosa que esperou 79 dias para retornar ao Brasil
O magistrado do Juizado Especial Cível de Brazlândia/DF proferiu sentença condenando a TAM Linhas Aéreas S.A. a indenizar uma passageira ...
TJRN entende que internação domiciliar é desdobramento de tratamento hospitalar
Com base em entendimento jurisprudencial consolidado pelo Superior Tribunal de Justiça, os desembargadores da 3ª Câmara Cível do TJRN decidiram ...
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