Paciente será indenizada por clínica dentária em razão de falha na prestação dos serviços
Uma paciente que ficou com um pedaço da broca dentro da gengiva após extração de dentes deverá ser indenizada por ...
Tag: direito do consumidor
Tutela de urgência assegura UTI aérea a paciente idoso diagnosticado com Covid-19
De acordo com decisão foi publicada na edição n° 6.724 do Diário da Justiça Eletrônico do Acre, o Juízo da ...
Consumidor que recebeu reembolso do valor pago deve restituir automóvel defeituoso ao vendedor
A 3a Turma do STJ acolheu o recurso especial 1823284, reformando decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo que, ...
Dever de indenizar: ausência de UTI neonatal em hospitais gera direito a danos morais
A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve a sentença da Comarca de Governador Valadares ...
Construtora que alegou atraso na entrega de imóvel em razão da pandemia será responsabilizada
A 1a Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou a sentença que havia determinado a ...
Black Friday: Justiça nega pretensão indenizatória de cliente que foi vítima de compra fraudulenta
O 1º Juizado Especial Cível, Criminal e da Fazenda Pública de Aracruz/ES negou provimento à ação de indenização por danos ...
Passageira cuja mão foi prensada em porta de ônibus coletivo será indenizada por danos morais e estéticos
O juiz Gilmar Luiz Coelho, da 10ª Vara Cível da comarca de Goiânia/GO, proferiu sentença condenando uma empresa de transportes ...
Cobrança de taxa de evolução da obra após fim da construção do imóvel é ilegal
A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul confirmou a sentença que acolheu a pretensão de ...
Direito do consumidor: agência de viagens que não efetuou reserva de passagens aéreas para casal é condenada
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma agência de viagens ao ...
Fabricante e loja de eletrodomésticos deverão indenizar consumidor que adquiriu refrigerador estragado
Ao julgar monocraticamente a Apelação Cível n. 03021217320158240125, o desembargador André Luiz Dacol, do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, ...
Operadora de crédito deverá indenizar cliente em decorrência de retenção indevida de valores disponíveis
A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais de Rio Branco/AC proferiu decisão mantendo a sentença que condenou uma operadora de ...
Empresa envolida em golpe de empréstimo não deverá ser responsabilizada
De acordo com publicação na edição n° 6.712 do Diário da Justiça Eletrônico, por unanimidade, a 2ª Câmara Cível do ...
Direito do consumidor: cabe à locadora comprovar danos em carro alugado
O juiz Marcel Henry Batista de Arruda, da 11ª Vara Cível de Campo Grande/MS, condenou uma locadora de veículos a ...
Mero aborrecimento: consumidor que teve pedido cancelado por aplicativo de entregas não será indenizado
O juiz Liciomar Fernandes da Silva, do 2º Juizado Especial Cível da comarca de Aparecida de Goiânia/GO, rejeitou a pretensão ...
Contrato de seguro de vida que foi realizado com inversão do contratante e beneficiário deverá ser retificado
Por unanimidade, os julgadores da 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás reformaram decisão de primeira ...
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