Município indenizará moradora cuja residência foi inundada
De forma unânime, a 1ª Câmara Cível do TJRN indeferiu recurso interposto pelo Município de Natal em face de uma ...
Tag: direito do consumidor
Justiça do Rio Grande do Norte determina que plano de saúde realize procedimento odontológico
Por unanimidade, a 1ª Seção Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte ratificou sentença que determinou que ...
MPF requer indenização de frigorífico por comércio de carne bovina de origem ilegal
Por meio de uma ação civil pública apresentada à Justiça Federal no Amazonas, o Ministério Público Federal (MPF) requereu a ...
Seguradora deverá indenizar consumidor portador de deficiência física
Ao reformar decisão de primeiro grau, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais condenou a Porto ...
Paciente portadora de paraplegia deve ter tratamento custeado por plano de saúde
Por unanimidade, a 3ª Seção Cível do TJRN proferiu decisão determinando que uma operadora de saúde deverá autorizar e custear ...
Cliente que sofreu descontos indevidos será restituído pelo banco
A 2a Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte proferiu decisão determinando que o Banco Bradesco, ...
Consumidor cuja entrega de produtos comprados via aplicativo atrasou será indenizado
O 3º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís/MA condenou um supermercado ao pagamento de indenização ...
Produtor rural prejudicado por incêndio será indenizado por Concessionária
O Juízo da Vara Cível de Senador Guiomard/AC proferiu sentença responsabilizando uma companhia de energia elétrica pela ocorrência de um ...
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