Decisão que paralisou construção de redes de distribuição de energia no interior do Paraná é suspensa
O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça, suspendeu uma decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 4ª ...
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De forma unânime, os desembargadores da 1ª Câmara Cível do TJMS rejeitaram o recurso interposto pela dona de um pesque ...
A Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca de São Luís/MA condenou o Estado do Maranhão a promover, no ...
O magistrado da 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco/AC proferiu sentença condenando um homem que desmatou área de ...
O juiz Rafael Calmon Rangel, da Vara Cível, Fazenda Pública Estadual, Municipal, Registros Públicos e Meio Ambiente de Viana/ES, proferiu ...
O juiz Marcelo Geraldo Lemos, da 2ª Vara Cível de Uberaba (MG), determinou que quatro fazendeiros recuperem mais de sete ...
Nesta terça-feira (03/11), a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) manteve a competência da Justiça Federal ...
Ao julgar o agravo de instrumento nº 5030979-07.2020.4.04.0000, a Quarta Seção do Tribunal Regional Federal de Santa Catarina determinou que ...
O desembargador federal Marcelo Pereira da Silva, da 8ª Seção Turma Especializada do Tribunal Regional da Segundo, suspendeu a liminar ...
O Ministério Público Federal (MPF) propôs um Acordo de Não Persecução Penal (ANPP) ao pastor José Aparecido Alves em razão ...
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