Aulas - Direito Penal MPF propõe ANPP a pastor que acendeu fogueira em culto realizado no Pico da Bandeira Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico Justiça determina proteção da área de mangue próxima ao novo aeroporto de Florianópolis Emanuel Borges 21/10/2020
Mundo Jurídico Dano ambiental: TJMG mantém paralisação de atividades em fazenda Emanuel Borges 15/10/2020
Mundo Jurídico Segunda Turma do TRF5 mantém condenação de homem que extraiu e comercializou argila sem… Gizelle Cesconetto 28/09/2020
Aulas - Direito Administrativo Pedido de concessionária de rodovia para anulação de multa é indeferida Emanuel Borges 27/09/2020
Aulas - Direito Constitucional No final da audiência pública, o ministro Barroso defende agenda efetiva de proteção ambiental Emanuel Borges 23/09/2020
Aulas - Direito Constitucional Fundo Clima: pesquisadores tratam na audiência pública sobre desmatamento e efeito estufa Emanuel Borges 23/09/2020
Dicas - Concursos Públicos Pensar Cursos oferece CURSO GRATUITO de Direito Ambiental Redação NC 22/09/2020
Mundo Jurídico Presidente da Câmara aponta orçamento impositivo como uma das soluções para questão ambiental Emanuel Borges 21/09/2020
Mundo Jurídico Inclusão de imóvel rural em perímetro urbano não desobriga a constituição de reserva legal Gizelle Cesconetto 21/09/2020