Acúmulo de função sob a CLT: entenda seus aspectos legais e implicações
Nos dias atuais, é cada vez mais comum encontrar trabalhadores que enfrentam a sobrecarga de tarefas no âmbito da CLT ...
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Atenção: acúmulo de funções no trabalho pode gerar indenização por dano moral
A 2ª Turma do TST (Tribunal Superior do Trabalho) manteve a condenação de pagamento de indenização por dano e assédio ...
Desvio de função: saiba o que é e como evitar
A princípio, desvio de função se caracteriza quando um funcionário é coagido a exercer um trabalho que se difere do ...
O que é acúmulo de função?
Infelizmente, o acúmulo de função é um problema bastante corriqueiro no ambiente de trabalho. Cada vez mais as empresas buscam ...
Acúmulo e desvio de função – você sabe a diferença?
A crise causada pela pandemia da Covid-19 levou muitas empresas a demitir funcionários, permanecendo sem contratar alguém no lugar deste. ...
Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
TRF1 decide que não há desvio de função no caso de readaptação em outro cargo por motivo de saúde
De acordo com informações da Assessoria de Comunicação Social do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, a Primeira Turma do ...
Direito do Trabalho: Vigias ou Vigilantes
A Lei 7.102/83 dispõe que as empresas especializadas em prestação de serviços de segurança, vigilância e transporte de valores, constituídas ...
Justiça nega pedido de indenização por suposto desvio de função
A 4ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), em sessão telepresencial do dia 22/07, por unanimidade, decidiu ...
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