União terá de indenizar trabalhador que foi demitido por participação em greve na década de 80
A União Federal indenizará um homem por danos morais no valor de R$ 100 mil, por ter sido demitido da ...
A União Federal indenizará um homem por danos morais no valor de R$ 100 mil, por ter sido demitido da ...
O juiz Roberto Lepper, titular da 2ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Joinville (SC), condenou o Governo do ...
Foi corroborado direito de indenização por danos morais pela Segunda Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), no ...
Nos autos do processo n. 1000353-88.2020.5.02.0374, a Justiça do Trabalho de São Paulo, mediante a 4ª VT/Mogi das Cruzes-SP, condenou ...
Dentre os direitos fundamentais estabelecidos pela Constituição Federal, estão o respeito à dignidade da pessoa humana e sua intimidade, expressos ...
A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve em R$ 20 mil o valor de indenização por danos ...
A 2ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito a indenização por danos morais no ...
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou a WMS Supermercados do Brasil Ltda. (Rede Walmart) a indenizar ...
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