Vítimas de postagens ofensivas no Facebook deverão ser indenizadas
O juiz da 4ª Vara Cível da Comarca de Montes Claros (MG), João Adilson Nunes Oliveira, condenou um casal a ...
Tag: Danos morais
Proprietário de imóvel danificado por obra receberá indenização reparatória
O juiz titular da 12ª Vara Cível de Belo Horizonte (MG), Jeferson Maria, proferiu sentença condenatória às construtoras por danos ...
Compete à Justiça comum julgar dano moral de cliente afetado por greve bancária
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Paulo de Tarso Sanseverino, em decisão monocrática, declarou a competência da Justiça ...
Ex-companheira deverá ser indenizado por violência doméstica
A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, por unanimidade, a decisão que condenou ...
Retenção prolongada da CTPS de empregada gera condenação à microempresa
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou uma microempresa de Natal (RN) a pagar indenização de R$ ...
Acidente de trabalho em obra de engenharia gera condenação de empresa
A situação aconteceu nas obras da rodovia MT 351, na Estrada do Manso, em 2015, e foi parar na Justiça ...
“Chapa” acidentado em empresa será indenizado por danos morais e estéticos
A 2ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (TRT-15) condenou a empresa Tubos Oliveira Ltda. a pagar ...
Mulher de trabalhador morto eletrocutado será indenizada em R$ 100 mil por danos morais
A 9ª Câmara do Tribunal Regional do Trabalho de Campinas (TRT-15) condenou a empresa Internacional Fiber do Brasil Indústria e ...
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