Médico e clínica são condenados por erro em diagnóstico de paciente
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a sentença da Comarca de Belo Horizonte (MG), que responsabilizou a ...
Tag: Danos morais
Airbags com defeito: consumidor deverá ser indenizado por fábrica de veículos
A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), manteve o entendimento da decisão primeira instância que ...
Demora na entrega de imóvel: consumidor deverá ser indenizado por incorporadora e pela Caixa
A 1ª Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3) confirmou o direito de um consumidor de receber indenização ...
Banco deverá indenizar, a título de danos morais, empregada que desenvolveu estresse pós-traumático em decorrência de assaltos
A Sexta Seção do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Sul manteve sentença que condenou um banco a ...
Companhia telefônica deverá indenizar consumidor em R$ 15 mil por danos morais
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) confirmou a decisão 2ª Vara Cível da Comarca ...
STJ decide que danos morais causados a pessoa jurídica por venda de produtos falsificados podem ser presumidos
De acordo com entendimento fixado pela Terceira Turma do STJ, danos extrapatrimoniais decorrentes da comercialização ilícita de produtos e serviços ...
MPF pede imediata religação de energia elétrica em comunidade quilombola de SC
O requerimento judicial é para que o município e a cooperativa de eletricidade religuem a energia em 24 horas uma ...
Fotocopiadora indenizará professor por reprodução indevida de apostila de sua autoria
Ao tomar conhecimento de cópias de apostila de sua autoria, realizadas sem sua autorização, um professor ingressou com uma ação ...
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