Empresa do agronegócio deverá indenizar pesquisador
A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou a sentença do juízo de primeira instância ...
Tag: Danos morais
Inclusão indevida em cadastros de inadimplentes gera direito a indenização
A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) aumentou o valor da indenização fixada pela Comarca ...
Garçonete que sofreu queimaduras de segundo e terceiro graus com equipamento de fondue receberá indenização e pensão mensal da empregadora
A Primeira Turma do TRT-RS condenou uma cafeteria de Gramado/RS a indenizar ex-garçonete no valor de R$ 20 mil a ...
Motorista que levou três tiros durante assalto em coletivo receberá compensação por danos morais e estéticos
Um motorista de uma empresa de transportes coletivos de Suzano/SP, alvejado por três tiros durante roubo ocorrido no ônibus que ...
STJ majorou indenização por danos morais e estéticos à mulher que teve parte do dedo amputada em cruzeiro turístico
O ministro Marco Aurélio Bellizze, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), majorou para R$ 50 mil o valor de indenização ...
Gordofobia no ambiente de trabalho pode ensejar indenização por danos morais
Uma empresa de telecomunicações foi condenada pela Justiça do Trabalho de MG a indenizar ex-empregado, a título de danos morais, ...
Editora que reproduziu obra de grafite exposta em local público para fins comerciais deverá indenizar artista
Ao julgar o Recurso Especial (REsp 1746739), o Superior Tribunal de Justiça ratificou acórdão proferido pelo TJSP condenando a Abril ...
Ausência de instalações sanitárias e locais adequados para refeições dos trabalhadores pode ensejar indenização por danos morais
No julgamento do Recurso Ordinário nº 0010129-88.2019.5.03.0002 (ROT), o TRT-3 consignou o entendimento de que a empregadora tem o dever ...
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