Reduzida condenação para empresa que demitiu analista após ajuizamento de ação
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho reduziu de R$ 20 mil para R$ 10 mil o valor da ...
Tag: Danos morais
Técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve ser indenizada por danos morais
Uma técnica de enfermagem que contraiu tuberculose deve receber de um hospital de Porto Alegre uma indenização de R$ 45 ...
Justiça do Trabalho confirma justa causa de empregada que preencheu documentos da empresa com dados falsos
A Justiça do Trabalho mineira validou a dispensa por justa causa aplicada a uma ex-empregada de rede varejista de eletrônicos ...
Distrito Federal terá que indenizar criança que sofreu lesão na perna por tratamento inadequado
No julgamento do processo n. 0700226-40.2020.8.07.0018, o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF condenou o Distrito Federal ...
Justiça do MA condena loja que não entregou produto dentro do prazo a ressarcir cliente
Uma loja de calçados que vendeu os produtos a uma cliente e não os entregou, mesmo já recebendo o pagamento, ...
Ofensas raciais em grupo de WhatsApp geram dano moral decide TJMS
Uma discussão em aula e, em seguida, mensagens enviadas em um grupo de WhatsApp, em que uma pessoa ofendeu outra ...
Churrascaria é condenada a indenizar ex-empregada homossexual assediada moralmente no trabalho
O juiz Luiz Evaristo Osório Barbosa, em atuação na 17ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, condenou uma churrascaria a ...
Em razão de atraso em voos, uma família será indenizada
A 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve a decisão de primeira instância que condenou ...
Por indevida busca e apreensão de veículo consumidor deverá ser será indenizado
A juíza da 1ª Vara Cível, Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Iturama (MG), Maysa Silveira Urzêdo, condenou ...
Acórdão do TRT8 declara inconstitucional artigo da CLT modificado pela reforma trabalhista
O Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região (PA/AP), em sua composição plenária, declarou a inconstitucionalidade do Art. 223-G, parágrafo ...
Justiça do AL condena Telefônica ao pagamento de indenização por danos morais em razão de negativação indevida
Conforme decidiu a Justiça de Alagoas, a Telefônica Brasil S/A deverá pagar indenização de R$ 5 mil a um homem ...
Justiça do MS fixa indenização por danos morais e estéticos em favor de vítima de acidente
Sentença proferida na 1ª Vara de Bataguassu acolheu parcialmente pedidos de uma mulher, vítima em um acidente de trânsito, e ...
Pai de jovem morto em bloco de carnaval no Museu da República será indenizado pelo estado do DF
No julgamento do processo n. 0703185-81.2020.8.07.0018, foi proferida decisão pela 3ª Vara da Fazenda Pública do DF condenando o Distrito ...
Jusitiça do DF determina indenização em favor de comprador de moedas virtuais que não recebeu seu valor
A 2ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios - TJDFT deu parcial provimento ao ...
Terceira Turma do STJ reafirma que reconhecimento de abuso do direito de ação é medida excepcional
No julgamento do Recurso Especial (REsp) nº 1770890 / SC, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou ...
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